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Estudantes querem transporte escolar

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Cerca de quarenta estudantes moradores da Zona Rural de Quixelô, município vizinho a Iguatu, estiveram na manhã de quarta-feira, 01, na sede do Crede - 16, com o intuito de pedir esclarecimento sobre a falta de transporte escolar no município. Segundo o estudante José Silva Macedo, aluno da Escola Gonzaga Mota, e vice-presidente do Grêmio Estudantil da mesma, esse problema já vem acontecendo há alguns meses prejudicando mais de 500 alunos, que precisam dos transportes para se deslocaram até a cidade.

De acordo com Macedo, esta é a segunda vez que os alunos vêm ao Crede - 16 tentar solucionar o problema. “Cobramos também a prestação de contas e a manutenção desses transportes. Desde o semestre passado que vem acontecendo a falta de transporte. Quando eles pagam fica tudo normal, daí chega muitas vezes a gente perder até um mês de aula pela falta de carro”, reivindicou Macedo. Ele disse que as alegativas apresentadas pelo Crede é que o problema está relacionado ao governo do Estado, e ao governo federal. “Eles dizem às vezes que a culpa é do governo estadual, do município e também do governo federal”, ressaltou. O estudante repassou a informação dizendo que o atraso nos repasses para o transporte escolar é de aproximadamente quatro meses. “A gente não pode encarar isso, como se não tivesse acontecendo nada. Acho que também falta aí o empenho das autoridades”.

Convênio

Segundo explicações repassadas pelo Crede - 16, na quarta-feira, 01, o Núcleo Gestor, composto por Laênia Chagas de Oliveira, Vera Mônica Paulo Medeiros, Maria Auxiliadora dos Santos Costa, Ana Lúcia da Silva e Eriglécia Sousa de Lima representando a orientadora, professora Célia Maria Freitas Guedes Amorim, que se encontrava na secretaria de Educação Básica - SEDUC, em Fortaleza, atendendo solicitação da mesma, recebeu por volta das 9h30 um grupo de aproximadamente trinta alunos do município de Quixelô, acompanhados pelo vereador da região Sr. Maurício. Eles solicitavam informações em relação ao processo de pagamento do Transporte Escolar do Ensino Médio que se encontrava paralisado naquele município.

De acordo com explicações encaminhadas a nossa reportagem via e-mail, o Núcleo Gestor do CREDE - 16 informou que os recursos do Transporte Escolar se gerenciam através de um convênio celebrado entre o governo do Estado, por intermédio da secretaria de Educação Básica do Estado - SEDUC/16º CREDE e a Prefeitura Municipal, com a interveniência da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE), convênio este regulamentado pela Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003, embora já esteja contemplado entre os Direitos da Criança e do Adolescente, previsto do Art. 227 da Constituição Federal.

“O referido convênio tem como função oferecer o serviço de transporte aos alunos residentes nas localidades rurais até as escolas estaduais mais próximas, numa perspectiva de otimizar as rotas estabelecidas em cada município, realizados por veículos próprios ou alugados pelas prefeituras”, diz a resposta encaminhada ao A Praça.

Diz ainda que “no ano de 2006, a SEDUC disponibilizou para o Transporte Escolar do Estado o montante de R$ 15.858.526,45 para os 120 primeiros dias letivos e através de um aditivo, acrescentou o valor de R$ 5.832.565,61 para conclusão do ano letivo. No caso específico de Quixelô, foi repassado ao município no ano de 2006 um valor de R$ 52.106,15 referente à 1ª e 2ª parcelas do Convênio. Conforme consulta nos dados de credor da secretaria da Educação Básica está reservado desde o dia 27/10/2006 o valor de R$ 26.053,08, referentes à 1ª parcela do aditivo, devendo ainda passar pelos trâmites legais de empenho para posterior pagamento”.

O Núcleo Gestor finalizou explicando que “concluiu a reunião lembrando que todos os termos acordados nos Convênios foram discutidos entre a equipe de coordenação e as assessorias jurídicas da SEDUC e da APRECE, no propósito de contemplar todos os aspectos legais e operacionais que favoreçam o pleno desenvolvimento desta ação, enquanto direito dos alunos da Zona Rural que estudam longe de casa”.

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