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Municípios poderão ter mais vereadores

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Foto:Wandenberg Belém
Nélio Bezerra, Jarim da Vila Neuma e Mário Rodrigues
A esperança de ter um aumento no número vereadores nas câmaras municipais vem enchendo de esperança os atuais políticos e pretensos candidatos à vaga no parlamento mirim. O número de parlamentares pode aumentar, mas em compensação os repasses seriam reduzidos. A proposta de emenda à Constituição 333/2004, conhecida como PEC dos Vereadores, está nas mãos dos deputados federais e dos senadores. O prazo é 30 de junho, para que a PEC seja aprovada. Caso contrário caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, até 05 de outubro, determinar quantas cadeiras poderão ser preenchidas nas câmaras municipais.

O número atual de vereadores eleitos em Iguatu é de 10 parlamentares. Este número poderá ser elevado de acordo com a faixa populacional. A Lei atual, que regulariza o número de vereadores é equivocada em muitas cidades. Como exemplo, um município com quase 100 mil habitantes, como se enquadra este município, tem no Poder Legislativo somente 10 vereadores. Enquanto que cidades com pouco mais de 15 mil habitantes, são 9 o número de representantes na Câmara. Em 2004, A PEC reduziu o número de vereadores, mas não alterou os recursos repassados às câmaras municipais.  A idéia inicial era de reduzir custos o que na prática não aconteceu.

O vereador Nelho Bezerra (PSDB) mostra-se favorável ao aumento do número de edis. Ele tem esperança de que seja aumentado o mais breve possível. “Sou favorável ao maior número de vereadores, que não causa nenhum prejuízo ao município. Reduziu o número de vereadores, mas o dinheiro repassado foi o mesmo. A Câmara Municipal de Iguatu está devolvendo ao município, todos os meses, R$ 50 mil. Nós não temos vereadores suficientes para que venha comportar o número desse dinheiro. Só podemos receber 30% do que ganha um deputado estadual. Sou favorável que aumente o número de vereadores em cada município. Principalmente em Iguatu, que está chegando aos 100 mil habitantes, e são 10 vereadores. É muito pouco 1 (um) vereador para 10 mil habitantes”, defendeu sua posição, falando que em relação à diminuição dos repasses ao Poder Legislativo é ruim para o parlamento. “Sou favorável, mas acho que o prefeito tem que brigar e buscar recursos, em órgãos estaduais e federais. Não ao duodécimo. Uma coisa que pertence às câmaras municipais. Para se ter uma idéia, o juizado que toda vida aumenta o seu dinheiro, mas o vereador é o único visado nesse momento. Porque a corda arrebenta para o lado mais fraco. E onde querem cortar é só do lado do vereador. Eu duvido reduzir dinheiro de juiz, promotor, de prefeito, de deputado estadual e federal. Só querem tirar do vereador, porque ele é o menor, mas é o único que está no meio do povo 24 horas recebendo a cobrança”, completou Nelho Bezerra.

Já o vereador Mário Rodrigues (PSB) vê a situação da redução de repasses às câmaras de uma maneira bem crítica. Acredita ele que os vereadores ficarão vulnerais aos chefes do executivo. “Acho que quanto mais vereador tiver, mais aumenta a assistência ao povo. Um número maior terminaria tendo uma assistência maior. Porque esse é o papel do vereador. Que é um dos trabalhos de assistencialismo. Não é obrigado, mas está fazendo. Com relação ao repasse que diminuirá nas câmaras das cidades que tem um porte bom de arrecadação, acho que isso não vai ter problema. As câmaras pequenas de interior vão jogar o vereador nas mãos do prefeito. Porque o repasse vai ser pequeno. Ele vai não vai poder ser independente e terminar sendo assediado pelo prefeito e aceitando aquelas condições que o prefeito impuser para que ele possa estar ao lado dele. Acho que isso é ruim para esses locais. Na medida em que o vereador se manter independente dificilmente, ele pode ser assediado para alguma coisa. Quantos é que vão agüentar? Essa é minha preocupação”, explicou. Sobre o tempo para essa votação, Mário disse que “pelo conhecimento que tomei da imprensa deve ser votado o mais rápido possivelmente para regularizar essa situação. Que foi uma situação regularizada pelo TSE e agora estão querendo desfazer essa situação”, finalizou.

“O aumento do número de vagas é bom para a comunidade. Porque isso daria uma representatividade bem maior para os bairros. Diversas localidades, distritos do município. E essa redução que houve não reduziu os repasses para as câmaras através das prefeituras. O que não trouxe nenhuma economia nos gastos públicos do município. Vejo um momento muito importante porque vai trazer uma maior representatividade. Em relação à aprovação, eu torço que sim, mas ao mesmo tempo acho muito difícil porque há três anos essa PEC vem sendo debatida no Congresso Nacional. Até porque deve ser votada em dois turnos tanto na Câmara Federal como no Senado. E a gente vê um prazo curto para que essas matérias sejam aprovadas até o dia 30 de junho para que seja validada para essas eleições”, opinou o suplente de vereador Jarim da Vila Neuma.

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