Flexibilização gera impasse entre setores, município e MP

15/08/2020

O setor de alimentos fora do lar e as celebrações religiosas presenciais tiveram recuo na retomada de atividades que ocorreram em parte desde o final de julho. Assegurados por decreto do município, os setores que estavam com seu funcionamento limitado pelo contexto da pandemia da Covid-19, chegaram a atuar com percentual limitado. Os templos religiosos funcionaram por duas semanas; já o setor de restaurantes e afins, por uma única semana. O Ministério Público (MP) recomendou a imediata suspensão, que foi acatada pelo município.

Pelas considerações apontadas pelo MP, as recomendações só terão validade até domingo, 16. O município deve novamente flexibilizar os setores para próxima semana. O governador Camilo Santana nesta sexta-feira, 14, anunciou que a ‘Macrorregião do Cariri’, que engloba Iguatu e região Centro-Sul, segue para a Fase II. A etapa prevê a reabertura dos setores hoje impedidos.

Os seguimentos hoje estão amparados pela Fase II do plano de retomada do estado – Foto Arquivo A Praça

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Atendendo orientação do MP, a prefeitura acatou na quinta-feira, 13, a recomendação expedida pela segunda Promotoria de Justiça de Iguatu. Nos documentos, o órgão ministerial recomendou a imediata suspensão da autorização para celebrações religiosas presenciais, ambas previstas em decreto municipal, por estarem em desacordo com os decretos estaduais.

A revogação do dispositivo do anexo do decreto que engloba de restaurantes não chegou a ser publicada pelo município. O MP orienta que o município somente libere as atividades após autorização expressa do Estado. “O decreto estadual mantinha o município de Iguatu na fase 1 do processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais. No entanto, não estão incluídas nessa fase as atividades religiosas presenciais e a abertura de restaurantes, bares e similares, mesmo que com limitações. O decreto municipal que permite a realização de atividades religiosas, limitando a 30% da capacidade, bem como a abertura de restaurantes para almoço, limitando a 40% da capacidade, viola claramente o decreto estadual”, explicou a promotora de Justiça, Helga Barreto Tavares.

Setores

Mesmo o decreto municipal liberando o funcionamento de templos religiosos com até 30% da capacidade, o meio católico não retomou suas atividades de imediato e já planejava retomar as missas com presença das pessoas no final deste mês, dependendo da diminuição da propagação do novo coronavírus na região e a inserção do segmento pelo estado.

As igrejas protestantes e evangélicas e outras denominações em sua maioria retornaram com os cultos seguindo as recomendações do decreto e da vigilância sanitária.

Os proprietários de estabelecimentos alimentícios esperam que o setor volte a estabelecer um aumento de vendas. “Houve uma queda considerável. Esperamos que as pessoas se adaptem a esse novo normal. Seguiremos todas as medidas de segurança para atrair os clientes presencialmente aos estabelecimentos. O momento nos impõe esses desafios”, contou Vagner Souza, gerente de rede de restaurantes da cidade. Ele afirmou que o setor sofreu 60% de perda de faturamento durante os últimos cinco meses.

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