Observatório

09/01/2021

“Cantarei ao SENHOR enquanto eu viver; cantarei louvores ao meu Deus durante a minha vida. Seja-lhe agradável a minha meditação; eu me alegrarei no SENHOR”. Salmos 104:33-34

Insurreição da Cultura

Repercutiu negativamente a proposta da reforma administrativa da gestão municipal de tornar a Secretaria de Cultura subordinada à Secretária de Educação. Nas redes sociais são inúmeras as manifestações de crítica ao prefeito Ednaldo Lavor e de pedidos para manutenção da pasta. A insatisfação geral é por conta da possibilidade de extinção da referida secretaria, no entanto a gestão diz que a pasta será mantida. Com a pressão popular e o desgaste provocado, em breve a versão oficial dirá que foi só um mal-entendido, um problema de comunicação. Aguardemos.

Retrocesso

O estado do Ceará foi o primeiro da federação a criar uma Secretaria de Cultura, desmembrada de qualquer outra pasta. Vários estados e municípios seguiram o exemplo do Ceará e até o Governo Federal desvinculou o antigo MEC – Ministério da Educação e Cultura, criando o próprio Ministério da Cultura. A pasta no estado se mantém e exerce papel fundamental na fomentação de projetos e ações que envolvem artistas e público, gerando renda e dando oportunidades a jovens talentos e a outros já consagrados. No (des)governo Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi rebaixado a mera secretaria cuja atuação é tão insignificante quanto seus gestores.

Campanha intensifica ações no Congresso para tributar super-ricos

Tributar 0,3% mais ricos no Brasil permite arrecadar cerca de R$ 300 bilhões ao ano. Para alcançar essa receita, a campanha Tributar os Super-Ricos apresentou oito propostas legislativas ao Congresso Nacional e vai intensificar os movimentos para aprová-las com urgência, diante do flagelo social e sanitário. O país tem 14 milhões de desempregados, 40 milhões na miséria, encerrou o programa de Renda Emergencial, ultrapassou 200 mil mortos pela Covid-19, não tem prazo para a imunização contra o coronavírus e precisa ampliar os investimentos em políticas públicas para evitar mais mortes e sofrimento. Economistas e auditores fiscais se somaram a parlamentares e mais de 70 entidades para elaborar os Projetos de Lei que propõem medidas simples, sem mudanças constitucionais, mas de alto impacto fiscal, abrangendo altas rendas, patrimônios e heranças. Entre as mudanças sugeridas estão: isenção de impostos para quem ganha até três salários mínimos e para as micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil; aumento na taxação de pessoas físicas com salários acima de R$ 60 mil por mês; aumento no imposto sobre heranças, com variação progressiva de 8% a 30% e tributação de lucros e dividendos. Argentina e Bolívia já aprovaram impostos sobre grandes fortunas. Chile, Peru e Equador avançam no mesmo sentido. Uma campanha latino-americana também foi lançada em dezembro para que os 24 países do bloco adotem a medida frente a profunda crise.

Miséria cresce e ricos aumentam patrimônio

Durante a pandemia, entre 18 de março e 12 de julho, o patrimônio de 42 bilionários brasileiros cresceu US$ 34 bilhões – subiu de US$ 123,1 bilhões para US$ 157,1 bilhões -, segundo estudo da ONG Oxfam.

Desigualdade entre alunos de escolas públicas e particulares é acentuada na pandemia

A desigualdade no acesso à internet, entre alunos de escolas públicas e particulares, foi escancarada durante a pandemia do novo coronavírus. No entanto, o problema não é novo. Dados de 2019 apontam que quase 40% dos estudantes da rede pública não possuem computador e internet em seus domicílios. A informação é da pesquisa TIC Educação 2019, realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. Ainda de acordo com o levantamento TIC Educação 2019, o aparelho celular foi o dispositivo mais usado para acessar a internet entre os estudantes. Mas os alunos da rede pública saem em desvantagem, já que muitas vezes o aparelho pertence a um adulto da casa. Segundo o Instituto DataSenado, 26% dos alunos da rede pública brasileira, que passaram a ter aula on-line durante a pandemia, não possuem nenhum tipo de acesso à internet em casa.

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