Ajuda na pandemia

Vacinação e ajuda emergencial. As medidas continuam no foco das discussões. Em disputa, o Abismo Fiscal x Abismo social. Guedes diz que auxílio emergencial pode voltar para metade dos beneficiários. Ministro se reuniu com presidente do Senado e defendeu retorno do benefício para cerca de 32 milhões, se houver ajuste fiscal. O ministro também defendeu cortar outras despesas, mas não disse quais. De volta ao cofre, verba de R$ 1,3 bilhão não sacada do Auxílio Emergencial é devolvida ao governo. Cerca de 1,4 milhão de pessoas não sacaram o benefício no prazo estipulado. Pacheco e Lira preveem reforma tributária aprovada no Congresso no prazo de 6 a 8 meses. Eles também disseram que têm compromisso em criar um programa social para ajudar trabalhadores afetados pela pandemia. Neste cenário, as mulheres são as mais afetadas pela ausência do Auxílio Emergencial.

Fatos & Blogs

Eleições 2020

TSE suspende sanções a eleitores que não justificaram ausência. Por conta da pandemia, punições como não poder tirar o passaporte e se inscrever em concursos ficam suspensas. Com a decisão, eleitores nessas situações não serão impedidos de obter passaporte ou carteira de identidade nem de inscrever-se em concurso público e renovar matrícula na rede pública de ensino. Decisão foi tomada devido à pandemia de Covid-19.

Política de preços

Em aceno a caminhoneiros, Bolsonaro volta a sugerir mudanças no ICMS do combustível. Imposto é estadual, mas presidente falou em propor projeto ao Congresso para cobrá-lo nas refinarias, e não mais nos postos. Bolsonaro também disse que o governo federal não vai interferir nos preços praticados pela Petrobras. A declaração após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. A alta, principalmente de gasolina e diesel, preocupa o Palácio do Planalto. Combustíveis caros são considerados, politicamente, ruins para a popularidade do governo. Categoria segue insatisfeita com os preços. Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina, e cada estado pratica uma porcentagem própria. O valor na bomba é maior que nas refinarias.

Fundo educacional

Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar. Os R$ 14,4 bilhões dependem de abertura de crédito extra autorizada pelo Congresso. Segundo Instituição Fiscal Independente, após aprovar Orçamento 2021, Congresso ainda tem de liberar R$ 14,4 bilhões em crédito extra para União complementar fundo da educação básica.

Assembleia Legislativa

Com a abertura dos trabalhos da primeira sessão ordinária da terceira sessão legislativa da 30ª legislatura, começaram a tramitar nesta quinta-feira (04/02), na Assembleia Legislativa, 48 matérias, sendo três do poder Executivo, seis do Ministério Público do Estado do Ceará e 40 de autoria parlamentar. Dentre os projetos de lei complementar, está o de n°01/21, do Poder Executivo, que institui ação de fortalecimento do Programa de Cooperação Federativa (PCF), com transferência de recursos para municípios. O objetivo é fomentar o desenvolvimento de ações e políticas públicas que impactem em melhores condições de vida para a população no Estado.

Covid-19 no Ceará é crescente 

Nas últimas semanas, o Estado registrou mais de mil casos por dia. Cenário exige a colaboração de todos obedecendo às medidas restritivas. A pandemia não acabou. Nesta quinta-feira, o governador Camilo anunciou que novas doses de vacinas chegaram ao Ceará.

Nova equipe

Edinaldo Lavor (PSD) monta equipe com perfil técnico e político para a prefeitura. Diante dos nomes, não se sabe o custo oficial da máquina na gestão. O novo cenário é composto com a manutenção de alguns nomes, fusão de pasta e remanejamento para abrigar o legislativo municipal. Com a definição, a população acompanha com expectativa o desempenho da equipe que representará o governo atua diante de várias demandas que a população enfrenta.

Açude Trussu

Reservatório do (açude Roberto Costa) acumula 19% de sua capacidade. O fato é animador entre agricultores diante da expectativa de sangrar este ano, em função da recarga que deve receber durante a quadra invernosa. Outro fato positivo é o acesso ao açude após restauração de trecho asfáltico. No entanto, há orientação para motoristas que circulam na região. Devem evitar acidentes e obedecer às normas de trânsito.

PIS-Pasep 2020-2021

Pagamento do abono salarial é antecipado para fevereiro. Quem nasceu nos meses de março a junho ou tem número final de inscrição entre 6 e 9 receberá o benefício no dia 11 de fevereiro, de acordo com nova resolução publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União.

Silvani Soares é bancário e radialista