Monitor de Secas

No Nordeste aconteceu o avanço da seca grave na Bahia, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte em setembro, devido à piora nos indicadores do fenômeno, segundo a última atualização do Monitor de Secas de setembro. Por outro lado, no Maranhão houve recuo da seca fraca no norte e da seca moderada no oeste em função das chuvas acima da média nos últimos meses. Em setembro o Ceará seguiu com o fenômeno em 100% de seu território, o que acontece desde fevereiro deste ano. Em termos de severidade, a situação permanece estável com cerca de 60% do estado com seca moderada e 40% com seca fraca – os dois tipos menos severos da escala do Monitor. Entre julho e setembro o estado passa pela maior severidade do fenômeno Ceará desde janeiro de 2020, quando 28% de seu território registrou seca grave.

Para Federação das Apaes, inclusão nas escolas deve respeitar escolha das pessoas com deficiência

Após as recentes polêmicas no âmbito político envolvendo a educação inclusiva, a Federação das Aapaes do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) afirmou que defende que inclusão nas escolas regulares deve respeitar o direito de escolha das pessoas com deficiências e suas famílias. “Seja em escola de educação especial ou em uma escola regular de ensino, uma vez que o entendimento é que há um cenário complexo, com níveis diferentes no que diz respeito à locomoção, cuidados e atividades que nem todas as unidades de educação da rede estão aptas a exercer”, traz a nota da entidade.

Compromissos

Em acordo anunciado na última terça-feira (2), oito cidades brasileiras se comprometeram em reduzir pela metade a emissão de carbono até 2030. Ao todo, as mil cidades representam mais de 722 milhões de pessoas. Dentre os oito municípios brasileiros participantes estão Salvador, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Niterói. As outras três cidades ainda não foram reveladas. Mil prefeituras de todo o mundo se comprometeram em reduzir gás do efeito estufa pela metade até 2030. O acordo foi referendado pelo grupo dentro da campanha Race to Zero da ONU, que reúne atores não-estatais de todo o mundo comprometidos com uma recuperação econômica verde, resiliente e sem carbono e em alcançar emissões líquidas zero até 2050.

Eleições 2022

Na quinta-feira (28/10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), acusado de disseminar fake news sobre as urnas eletrônicas. Para especialistas, a Justiça Eleitoral terá, nas eleições de 2022, o desafio de provar o impacto que os disparos em massa de notícias falsas terão no pleito. Por outro lado, decisão do TSE que, por falta de provas, rejeitou os pedidos de cassação da chapa presidencial Bolsonaro-Mourão por abuso de poder econômico e propagação em massa de fake news nas eleições de 2018.

Transparência e participação

O governo do presidente Jair Bolsonaro tem sido marcado pelo desmonte dos mecanismos de transparência e participação social, elementos fundamentais para uma gestão democrática. Levantamento do jornal O Globo aponta que, às vésperas da Lei de Acesso à Informação (LAI) completar dez anos, a maioria dos ministérios reduziu o atendimento a pedidos de acesso à informação. A participação também foi afetada, com o esvaziamento de 75% dos conselhos e comitês nacionais mais importantes do Brasil, que contavam com representantes da sociedade civil.