Com investimento de mais de R$ 3,2 mi, teve início há três semanas as obras do projeto de urbanização da lagoa da Bastiana, que contempla serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação do seu entorno. A intervenção ganhou contornos de protestos promovidos por entidades e movimentos ambientalistas que enxergam agressões e desrespeitos na área que é protegida por lei.

Na terça-feira, 21, e quarta-feira, 22, com cartazes e faixas os ambientalistas estiveram nas margens da Avenida Perimetral onde fica uma das três frentes das obras que estão sendo executadas pela Empresa AL Teixeira, tendo a promessa de serem concluídas em quatro meses.

Derrubada de árvores como carnaúba e construção de um calçadão próximo ao espelho d’água estão entre as ações de impacto e prejuízo ecológico apontados pelos manifestantes. O movimento intitulado ‘Salve a Bastiana’ pede a paralisação e reestudo da obra com a participação de conselhos populares. “Esse tipo de intervenção não segue o menor critério. A população tem que se manifestar a favor, ou vamos perder uma das nossas maiores características”, disse Mácio Alves.

Sem a composição de comitê intergestor, a lagoa da Bastiana está em uma área de preservação ambiental (APA) que foi instituída por Lei Municipal no ano 1991. O manancial é também protegido ainda por força de APP (Áreas de Proteção Permanente), áreas intocáveis, onde não é permitido construir, cultivar ou explorar economicamente. “Foram alteradas as dimensões da APA na lagoa, por meio de decreto, medida que pode ser enquadrada em improbidade administrativa, tendo em vista que a alteração poderia ser feita por força de lei. Vimos que a cota de sangria não foi respeitada e consequentemente ferindo a APP”, disse Dauyzio Silva do Movimento Faça Parte.

Poder público

A obra foi embargada no ano de 2015, e, conforme o poder público, recebeu um estudo de georreferenciamento dos pontos de bacia de cheia máxima e de hidrologia no ano de 2018. Segundo o secretário de Meio Ambiente na época, diante do contexto, o projeto precisou ser remodelado na área leste da lagoa. “Tudo foi alinhado com o Ministério Público. A promotoria acompanhou todos os passos. A obra não adentra a APP, e sim a margeia”, disse Marcos Ageu, hoje secretário de Habitação e Urbanismo.

Serão construídas calçadas, áreas de contemplação, serão instalados equipamentos urbanos para o lazer e a convivência da comunidade, como ciclovia, bancos, jardins e iluminação, além de um gradil de proteção das margens da lagoa. O município assegura ainda que haverá no entorno o replantio de mudas nativas.

O Ministério Público foi procurado pela reportagem, porém diante do cenário de recesso do âmbito judicial, o órgão não emitiu seu posicionamento oficial.

Saiba mais

Com base em levantamentos feitos pelo Movimento Faça Parte Iguatu, entre 2016 até 2019, o principal agente degradante da lagoa são as ações humanas. Na época foram localizados pelo menos 30 pontos de deposição irregular de resíduos sólidos e entulhos de construção. Hoje, o volume já é três vezes maior. Em uma pequena área próxima à Avenida Fransquinha Dantas, nossa reportagem contou 15 pontos, além do local em que foi colocado fogo em pneus, chegando a matar uma árvore.