LOTEAMENTOS URBANOS

Uma análise ambiental e socioeconômica - PARTE II

06/08/2022

Na primeira parte trouxemos aqui um tema recorrente nas discussões dentro do mercado imobiliário, qual seja a situação de loteamentos em nosso país decorrentes dos programas habitacionais instituídos desde o ano 2004.

O primeiro questionamento é que é possível construirmos a ideia de “loteamentos 15 minutos” como já é prática em alguns países, que são na realidade loteamentos com divisão no próprio espaço da área comercial e residencial. Imaginemos ter no loteamento espaços próprios onde pessoas possam construir farmácias, padarias, oficinas entre outras atividades, além das edificações a serem instituídas pelo poder público nas áreas sociais, de saúde, estruturas de segurança pública, área de lazer e esportes, entre outros instrumentos públicos necessários.

A princípio a primeira vantagem era a possibilidade de o morador ter no máximo em 15 minutos de distância, acesso a tudo aquilo que de imediato ele precisaria, sem que pudesse se deslocar até o centro comercial. Com isso ocorreria diminuição de consumo de combustível e menor índice de poluição, ganho de tempo, economia financeira, fortalecimento do comercio localizado, possibilidade de lazer sem custos com a frequência em parques e áreas de lazer ao lado de casa. Qual o papel que o ente público tem desenvolvido verdadeiramente junto aos loteamentos? Essa é a pergunta mais frequente dos estudiosos das questões sociais atualmente relacionadas às modalidades de moradia urbana em nosso país.

A ideia do loteamento 15 minutos se já existisse no início da pandemia, certamente teria sido uma forma de barrar a aceleração da contaminação, uma vez que ficou comprovado que o transporte público, o relacionamento comercial e o relacionamento de pessoas espaços fechados e abertos para lazer foram fatores que contribuíram fortemente para o agravamento da situação pandêmica. O objetivo deve ser trazer as demandas para as pessoas e não as pessoas para as demandas, produzindo um resultado espetacular inclusive na qualidade de vida das pessoas. Não basta inserir centenas de famílias em um espaço onde não possa ser oferecido o mínimo de comodidade, desenvolvimento social e atendimento às suas necessidades primárias, o que atualmente temos visto nos loteamentos que são instituídos em cada cidade desse país.

Não existe justificativa alguma como dissemos na primeira parte desse tema, que os loteadores custeiem toda a instalação elétrica, hidráulica, pavimentação em um terreno antes sem nenhuma lucratividade, e ao final tudo isso seja repassado para que o ente público municipal passe a auferir lucros com taxas de água, iluminação pública e IPTU, sem que instale nos espaços a ele reservados, mecanismos de socialização, lazer e serviços públicos outros, que possam oferecer melhoria para as famílias daquele espaço urbano.

A sociedade e suas representações comunitárias, clubes de serviços, instituições públicas e privadas, precisam sair da inércia dos seus objetivos e compromissos assumindo desta forma o papel para os quais foram criados.

Até breve!

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