O curso de Direito da Faculdade São Francisco do Ceará – FASC apresentou na quarta-feira e quinta-feira, 05 e 06, a programação do I Ciclo de Palestras em Direito, que trouxe como tema “Os 34 anos da Constituição Federal e a Defesa do Estado Democrático de Direito”. O evento foi oportunidade de provocar na comunidade acadêmica do curso de Direito o desenvolvimento de reflexões sobre temáticas que dialogam com a Constituição Federal e com os mecanismos de defesa do Estado Democrático de Direito.

A necessidade de ampliar o conhecimento acerca do papel das funções essenciais à justiça partiu das discussões em sala de aula com os estudantes. “Sentimos o fortalecimento dos discursos em favor da democracia. Sabemos que a universidade é o âmago do pleno exercício do pluralismo de ideias, da ciência e da cidadania. Neste momento presente em que  atravessamos o mar revolto de ataques às instituições democráticas, descaso com os direitos humanos fundamentais e  sociais, insultos à liberdade de pensamento, de expressão e de crença dos indivíduos, bem como outros direitos ultrajados, foi extremamente necessário que todos nós que fazemos a comunidade acadêmica desenvolvêssemos um evento capaz de iluminar esse caminho escuro da intolerância e de desrespeito aos direitos garantidos na nossa Constituição Cidadã”, disse Matheus Lôbo Cavalcante, mediador e idealizador do evento, além de professor de Direito Constitucional do curso de Direito da instituição..

Palestrantes

A proposta das palestras é fomentar o crescimento e o amadurecimento dos estudantes proporcionando uma vivência teórica e prática com palestrantes.

Na primeira noite de palestras, foram convidadas a juíza Dra. Yanne Alencar, que abordou sobre o “Protagonismo judicial e o Estado Democrático do Direito: o reconhecimento da alteração do papel tradicional do juiz no desempenho da atividade jurisdicional”, e a Promotora de Justiça do Estado do Ceará, Dra. Helga Tavares, que explanou sobre: “O papel do Ministério Público como defensor da ordem democrática a partir da CF/88”. “Temos uma grande responsabilidade enquanto MP na ordem democrática, na garantia de direitos individuais e coletivos visando o fomento da democracia”, ressaltou Helga.

Na segunda noite do evento, dia 6, foram convidadas a docente do curso de Direito da Urca/Campus Iguatu, Profa. Ma. Carolina Madureira, que explanou sobre o tema: “Revisitando o papel dos tribunais constitucionais: os novos paradigmas de interpretação constitucional”, e a defensora pública do Estado do Ceará, Dra. Mirian Lopes, que abordou a temática: “O papel da Defensoria Pública na promoção do acesso à Justiça”.

“A Constituição Federal é de todos nós. O nosso papel é defendê-la, preservá-la e garantir que ela chegue até o conhecimento de todos, a fim de que a efetivação dos direitos seja uma constante. Estou muito entusiasmado e disposto para que isso suceda permanentemente, na universidade, nas escolas e nas ruas. Juntos podemos sempre mais, de braços dados, seguindo a canção: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”, finalizou Matheus.

O I Ciclo de Palestras em Direito teve o apoio da Direção Geral, professora Vera Claudino, e da Direção Acadêmica, professor José Roberto Duarte. A comissão organizadora ficou sob responsabilidade dos alunos do 2º semestre do curso de Direito da IES.