Acessibilidade no Brasil: um direito de todos

17/06/2023

Ingrid Pedro Barros (Acadêmica de Psicologia da Faculdade São Francisco do Ceará – FASC)

Há muito tempo, na época das civilizações antigas e até mesmo em tribos indígenas recentes, havia uma cultura de exclusão e abandono de crianças que nasciam com algum tipo de deficiência, que eram declaradas como castigo divino e suas famílias se desfaziam das mesmas. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aproximadamente 25% da população brasileira possuí deficiência física ou mental, sabemos que já existem leias e cotas que auxiliam essa minoria, porém ainda temos uma sociedade que passa por dificuldade de acessibilidade e inclusão.

Quando falamos em acessibilidade, pensamos em rampas, portas alargadas… Mas o que realmente é essa acessibilidade? Em suma, é uma garantia plena do direito de ir, vir e permanecer. É um direito para todos que precisam que infelizmente ainda é precário no nosso país.

A preocupação com essa temática ainda é pouca no nosso país, por tratar de uma pequena parte da população, essas pessoas sofrem diariamente, seja por não conseguir passar em uma porta, não ter acessibilidade de cruzar uma rua sozinha ou até mesmo em se locomover sozinho dentro da própria cidade, fazendo assim com que não tenham uma vida satisfatória e que essas pessoas sintam-se excluídas e não tenham uma vida com autonomia.

Apesar disso, aos poucos, essas pessoas estão sendo ouvidas e algumas de suas necessidades atendidas, já temos leis que auxiliam essas deficientes, como a Lei Nº 10.098/2000 que estabelece normas e critérios para promover a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, dentro dela está o planejamento e a urbanização das vias, dos parques e demais espaços de uso público que deverão ser concebidos e executado de forma a torná-los acessíveis para as pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida.

Nesse contexto, verifica-se a importância de darmos voz e fazermos parte dessa sociedade que ajuda e cumpri as leis que trazem essa acessibilidade para as pessoas que realmente precisam, a acessibilidade diz respeito ao mínimo existencial do indivíduo e realça a solidariedade humana. Como disse o mestre em Neurofarmácia, professor Luiz Paulo da FASC – Faculdade São Francisco do Ceará: “Tendo em vista o contexto apresentado, é imprescindível possibilitar à pessoa com deficiência viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida, proporcionando implementação de medidas apropriadas para assegurar o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Essas medidas poderão incluir a identificação de barreiras à acessibilidade e a disseminação do conceito de desenho universal”.

* Texto produzido na disciplina de Leitura e Produção Textual, ministrada pelo professor José Roberto Duarte, da FASC

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