O prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, (MDB), foi afastado do cargo por um período de 180 dias. A decisão judicial foi baseada em denúncias do Ministério Público Estadual, através da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública-PROCAP. A decisão de afastamento é para o prefeito e outros agentes públicos do município que estavam ocupando cargos na gestão municipal.
Foi a segunda vez em menos de um ano que o prefeito de Acopiara foi afastado para investigação. A primeira vez aconteceu em outubro do ano passado.
Por causa das denúncias, o MP deflagrou na manhã da quarta, 21 a operação (Precariados), que investiga supostos crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo servidores públicos e representantes de duas cooperativas que prestam serviço à prefeitura de Acopiara.
De acordo com o que o jornal apurou, e com base no que foi veiculado na imprensa da região, o Ministério Público, com o apoio da Polícia Civil, cumpriu 21 mandados de busca e apreensão contra o prefeito, a secretária de Gabinete e os empresários titulares das cooperativas.
Os investigadores estiveram em vários locais e recolheram equipamentos, computadores, documentos e ainda fizeram a apreensão de dinheiro, armas, dólares e até drogas. Foram visitados, a sede da Prefeitura, na Av. Paulino Félix, a residência do prefeito, a sede da cooperativa e de secretários ligados à administração.
A Justiça também autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos para aprofundar as investigações. Os mandados foram cumpridos em Acopiara, Iguatu e Fortaleza. A operação apreendeu documentos, telefones celulares, computadores e a quantia aproximada de R$ 80.700,00 reais e $US 6.200,00 dólares, encontrados na casa de um dos alvos, sócio das empresas, além de munição e maconha.
Ainda conforme as denúncias, a pedido do Ministério Público, o Poder Judiciário também determinou que a Prefeitura suspenda o contrato com as cooperativas investigadas devido aos indícios de fraudes na gestão dos cooperados. No entanto, foi autorizada a contratação dos cooperados pelo município por um prazo de um ano, até que seja realizado concurso público. O MP levantou que contrato entre a Prefeitura de Acopiara e as duas cooperativas teve início 2019. Já foram transferidos mais de 48 milhões de reais dos cofres públicos para as empresas.
‘PRECARIADOS’
De acordo com o MP/CE, o termo “Precariados”, que dá nome à operação, refere-se às condições contratuais e materiais entre os associados da cooperativa, que não têm nenhuma cobertura social na relação de trabalho. Formalmente são formadas cooperativas, mas de fato funcionam como empresas terceirizadas de mão-de-obra, uma vez que o vínculo com a cooperativa só existe enquanto a pessoa presta serviços no município. Ao usar a expressão “precarização do trabalho”, busca-se dar conceito amplo a redução das condições do trabalhador no seu serviço diário quando perde direitos e garantias no seu trabalho.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Acopiara, pra se posicionar sobre os episódios
Prefeito se diz vítima de perseguição política
Através de nota, o prefeito afastado, Antônio Almeida Neto, se defendeu das acusações, que segundo ele, não passam de um calhamaço inverdades e perseguição político-partidárias. Antônio Almeida, que está no 5º mandato de prefeito de Acopiara disse que pelo fato de suas gestões sempre terem se pautado no trabalho em defesa dos mais pobres, por isso ele está sempre na mira de seus opositores. “Dediquei a minha vida em prol de servir ao povo da Terra do Lavrador. Acredito na justiça de Deus e que mais uma vez, aqui na terra, a justiça por parte das autoridades competentes será feita”, frisou.
Antônio Almeida afirmou que há três meses retornou à prefeitura, após um afastamento para investigações, mas que retornou de cabeça erguida, pois a justiça foi feita e a verdade prevaleceu.
Ainda de acordo com Almeida, “a oposição têm realizado inúmeras denúncias infundadas, baseadas em interesses próprios e na tentativa de denegrir a gestão, considerando apenas interesses escusos. Isso já está mais do que comprovado”. “Estamos com a nossa equipe de advogados trabalhando na defesa para que a verdade seja manifestada mais uma vez. Agradeço as inúmeras manifestações de apoio, carinho, e as orações”, finalizou.
Vice-prefeita Ana Patrícia Barbosa assume gestão e suspende funcionamento de Secretarias por 48 horas
A vice-prefeita do município, Ana Patrícia Barbosa, assumiu as funções de prefeita interina do município, pelo período de afastamento do gestor titular. Ela foi empossada em sessão extraordinária da Câmara Municipal, no final da tarde da quinta, 22. Assim que assumiu oficialmente, a prefeita em exercício decretou a suspensão do funcionamento de algumas secretarias da administração e atendimento ao público por um período de 48 horas. Apenas os órgãos e serviços essenciais foram mantidos em funcionamento. O Decreto, segundo a assessoria da prefeita em exercício foi para manter a ordem funcional nos órgãos da prefeitura.
O Centro Administrativo, Secretaria de Cultura, Secretaria de Agricultura, Secretaria da Infraestrutura, Sec. Trab. E Desenvolvimento Social tiveram as atividades suspensas. Foram mantidos em funcionamento as unidades do CRAS, CREAS, SEJA, hospitais, cozinha comunitária, Assessoria de comunicação, Procuradoria de Justiça, Guarda Civil e órgão de trânsito, SUAS, limpeza e recolhimento do lixo.
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