O Ministério da Educação (MEC) publicou edital no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira, 4, detalhando as localidades em que mantenedoras privadas de Instituições de Ensino Superior (IES) poderão propor a abertura de novos cursos de graduação.

No total, 1.719 municípios foram identificados como aptos para essa expansão, sendo 97 deles situados no estado do Ceará, incluindo a cidade de Iguatu. Essa iniciativa possibilitará a implementação de 10 novos cursos de Medicina, totalizando 600 vagas no estado.

As cidades selecionadas estão distribuídas em 10 regiões: Caucaia, Maracanaú, Quixadá, Limoeiro do Norte, Tianguá, Crateús, Icó, Iguatu, Brejo Santo e Crato. Conforme as regras do edital, está estabelecido o limite de um curso por região de saúde.

O lançamento do edital faz parte da retomada do programa Mais Médicos e tem como objetivo descentralizar a oferta de graduações em Medicina, visando a aprimorar a qualidade da formação médica. O MEC tem como meta alcançar um índice de 3,3 médicos por mil habitantes, conforme recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Cada município apto foi categorizado com base na concentração de médicos por mil habitantes em comparação com a média nacional, denominado Índice de Promoção da Desconcentração Médica (IPD). Essa categorização inclui quatro faixas: alta, média-alta, média-baixa e baixa necessidade.

A cidade de Iguatu foi classificada na faixa de baixa necessidade. O município já possui uma instituição que oferece o curso de Medicina desde 2022, após a aprovação do MEC nos moldes do atual edital.

Atualmente, o Brasil conta com 2,54 médicos por mil habitantes, conforme dados de 2022.

O edital estabelece uma série de requisitos para a seleção das propostas, incluindo um sistema de pontuação que leva em consideração o conteúdo da proposta e a experiência regulatória da proponente. Além disso, são oferecidos incentivos que aumentam a pontuação das propostas, valorizando iniciativas com caráter inclusivo e que favoreçam a fixação dos formandos em áreas com carência de médicos.

Os municípios abrangidos pelo edital onde as mantenedoras podem propor a abertura de cursos de Medicina na 18ª Região Iguatu incluem Acopiara, Cariús, Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Iguatu, Jucás, Mombaça, Piquet Carneiro, Quixelô e Saboeiro.