Os estudantes do curso de Direito da URCA-Universidade Regional do Cariri, campus Iguatu, realizaram assembleia na noite da segunda-feira, 18, no campus Humberto Teixeira, e apresentaram manifesto com a insatisfação do corpo acadêmico da instituição sobre deficiência nos serviços, carência de professores, precariedades na estrutura física e o agravante de denúncias de ‘assédio moral e sexual’ contra estudantes, dentro da própria unidade acadêmica.

Natan Gomes, estudante do curso de Direito, informou ao A Praça que a ideia foi debater melhorias para o campus e para o curso Direito, sobre os problemas relacionados aos professores, coordenadores e diretoria relapsos, casos de assédio moral e sexual. De acordo com Natan, as reações foram as mais variadas, com professor pegando o microfone e liberando os alunos, mas também teve professor fechando a porta e pedindo para fazer menos barulho. “Teve aluno pegando microfone e exigindo direitos básicos estudantis, como um ambiente digno a se estudar, arejado, eficiente e, acima de tudo, sem perseguição”, frisou.

Os estudantes elaboraram uma pauta pontuando todas as deficiências, coincidentes com as reivindicações e apresentaram na assembleia. Entre as principais: falta de professores, aulas remotas, que não deveriam acontecer, pois são proibidas no regimento interno da URCA, monitor ministrando aula em lugar de professor, atraso de professores, conteúdo que não é lecionado, mas que é cobrado em avaliações, assédio moral e sexual, coordenação e direção omissas e ineficazes. A pauta também inclui questões estruturais da unidade como, ventiladores com defeito, portas quebradas, falta de climatização nas salas, deficiência no sinal de internet do campus, limpeza dos banheiros e colocação de papel higiênico, colocação de assentos na área de convivência, ampliação do número de salas de estudos biblioteca, e instalação de bebedouro na parte superior do bloco.

Mobilização e apoio

Ednara Tavares Moreira, secretária Geral do Centro Acadêmico – CA, informou que a assembleia surgiu da necessidade de reunir todos os alunos para discutirem pautas em comum e principalmente para tentarem gerar mobilização e apoio. “Os alunos do Direito são um tanto quanto alheios aos problemas do curso e nós enquanto CA só temos força se eles estiverem com a gente”, afirmou. Ela explicou que o Centro Acadêmico realiza reuniões periódicas com os líderes e na última sugeriram que fosse convocada uma assembleia geral. Mas, segundo Ednara, só 10% do corpo discente apareceu, “então vimos que seria necessário ir para o bloco das salas de aula”.

Frô de Mandacaru Cândido, 27, secretária de Cultura e Esportes do CA, ressaltou que a assembleia foi para tratar sobre demandas diversas dos alunos, referentes ao curso e à estrutura no geral.

Segundo Frô, já foi criada uma Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no Campus, mas ainda está em processo inicial. “Estamos nos fortalecendo com todos os Centros Acadêmicos, inclusive da UECE, e ano que vem voltaremos com mais força de atuação, as ações e demandas dessa comissão são diversas”, frisou. De acordo com a estudante, no primeiro momento de atuação serão campanhas de conscientização e prevenção, e também demandas apresentadas junto à coordenação e direção para criação de políticas efetivas de combate a esse tipo de violência na instituição. “Precisamos agir em conjunto, pois sabemos que eles fecham os olhos para um problema tão antigo na nossa universidade, que acontece sempre e nada é feito”, lembrou.

Resposta

Em relação à pauta dos estudantes apresentada na assembleia, em particular, as questões relacionadas com assédio moral e sexual, o coordenador do curso de Direito, Fernando Castelo Branco, encaminhou resposta por escrito fazendo ponderações pontuais.

De acordo com o coordenador, sobre a Assembleia Estudantil realizada na segunda feira, dia 18/12, a Coordenação do Curso de Direito torna público que: “Vemos com absoluta naturalidade a realização da Assembleia e o método utilizado pelo corpo discente e sua representação. Assembleias são parte da vida em um ambiente democrático. A Coordenação não foi procurada pelo CA ou representantes de turma para discutir previamente a pauta da Assembleia ou a possibilidade de orientação aos professores para liberação das turmas. Sobre o tema da infraestrutura, a Coordenação partilha da preocupação discente com a limpeza, organização, zeladoria, manutenção e modernização do Campus. Essas questões são constantemente discutidas com autoridades acadêmicas e políticas e, de fato, têm solução em ritmo mais lento do que precisamos e desejamos, em razão dos procedimentos de empenho e liberação de recursos, licitação e contratação de serviços ou obras”.

Em relação à disponibilidade de disciplinas, a Coordenação informa que não há disciplinas no curso de Direito sem professores. “Somos um colegiado com 21 docentes e em 30/11 e 01/12 duas professoras pediram desligamento, deixando com isso 6 disciplinas descobertas. A coordenação foi informada pelo Departamento Pessoal da Universidade apenas no dia 11/12, data a partir da qual seria possível pedir a contratação de novos docentes. Em reunião do Colegiado do Curso no dia 13/12 foram redistribuídas cargas horárias entre integrantes do próprio colegiado e as disciplinas passaram a ter novos professores e professoras”.

No tema ‘assédio moral e sexual’, Fernando Castelo Branco afirmou que não chegou à coordenação do curso nenhuma denúncia formal de assédio moral ou sexual contra qualquer professor ou professora. “Antes mesmo da posse da atual gestão da coordenação aconteceu reunião com o CA e líderes de sala e o tema foi tratado na perspectiva de uma campanha educativa”. Segundo ele, ficou acertado que o CA promoveria uma campanha com cartazes espalhados nas salas de aula e no campus alertando para falas e condutas que deveriam ser evitadas no sentido de prevenir o assédio, e o tema foi pautado, com a presença do CA, na primeira reunião do Colegiado Docente. Fernando ressaltou que desde quando assumiu a coordenação, em junho de 2023, foram realizadas quatro reuniões do Colegiado Docente com a presença do CA, e depois da primeira, na qual o tema foi pautado, “o CA jamais voltou a colocar o tema em debate”. Ainda segundo o coordenador, nos últimos seis meses foram realizadas pelo menos cinco reuniões com o CA e líderes de sala, e o tema do assédio foi tratado apenas na primeira reunião, e jamais voltou a ser demandado pelo CA. De acordo com Fernando, “a coordenação do Curso não tem competência para instaurar sindicância ou aplicar pena administrativa, mas tem a obrigação sim, de acolher, orientar, resolver os problemas acadêmicos gerados pela prática do assédio e comunicar às instâncias superiores para formalização de sindicância ou processo administrativo”.

Fernando Castelo Branco informou que em seis meses, desde seu ingresso na coordenação do curso de Direito, ele só foi procurado em duas ocasiões: uma primeira situação em que houve problemas na relação entre docente e discentes em conjunto, numa disciplina em um semestre específico. Com a ajuda das profissionais do Núcleo Interdisciplinar de Apoio Psicopedagógico (NIAP), a questão foi resolvida e numa situação individual de discente com sucessivas reprovações em disciplina pré-requisito para a sequência no curso. A solução foi encontrada e construída em diálogo entre discente e as Coordenações dos cursos de Direito da URCA. A situação já está normalizada.

De acordo com o coordenador “são inverídicas, portanto, as alegações de que denúncias não são tratadas com seriedade ou que providências não sejam tomadas, que a forma utilizada para tratar do tema na assembleia não foi a mais adequada. Tratar do tema na forma de acusações genéricas e abstratas não protege vítimas e lança uma mancha de suspeição injusta sobre todo o Colegiado Docente”, lembrou.

Fernando Castelo Branco informou que a Universidade está discutindo no Conselho Universitário, que tem participação estudantil, resolução sobre o tema, que define condutas e procedimentos. “Seguimos vigilantes, atuantes e abertos ao diálogo com a sociedade, com os movimentos sociais de combate a opressões, com estudantes e suas entidades de representação”, finalizou.

O coordenador do curso de Direito, Fernando Castelo Branco encaminhou ofício de nº 003/2003 ao Centro Acadêmico, na última quarta-feira, 20 de dezembro, solicitando informações sobre duas questões levantadas pelos estudantes que dizem respeito a “algum acordo firmado entre o CA, as Lideranças Estudantis e a Coordenação que não tenha sido cumprido, e encaminhamento acordado que não tenha sido executado por desídia ou omissão da Coordenação. No documento o coordenador solicita que os estudantes especifiquem qual acordo não foi cumprido e qual denúncia de assédio, moral ou sexual, individual ou coletiva, foi encaminhada a esta Coordenação e negligenciada”. Cópia do ofício e da Resolução foram encaminhados à redação do A Praça.