A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) realizou uma série de visitas a cinco ocupações e um conjunto residencial, na cidade de Iguatu. A incursão, liderada pelas equipes do Núcleo de Iguatu, Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) e da Ouvidoria Externa, teve como objetivo avaliar diretamente a situação das ocupações urbanas do município, coletando depoimentos sobre violações de direitos e sugestões de melhorias para os residentes.

As visitas realizadas no final do mês de abril abrangeram as ocupações Philadelfia, Altiplano, Vila Neuma/Moura, João Paulo II e Areais, locais onde centenas de moradores enfrentam condições precárias de habitação. Segundo a defensora pública Elizabeth Chagas, supervisora do Nuham, algumas dessas comunidades convivem há pelo menos nove anos sem acesso adequado a saneamento básico, energia ou água encanada. “Essas comunidades vivem em situação de precariedade há muitos anos. Elas precisam ser vistas, ouvidas e priorizadas em políticas públicas efetivas para restaurar a dignidade dessas pessoas”, ressaltou.

A Defensoria elabora um relatório técnico e social detalhado sobre a situação das famílias, que será apresentado às autoridades competentes. As principais demandas levantadas durante as visitas foram discutidas em uma reunião com o prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor (PSD).

“Foi uma ação extremamente impactante, com a equipe da Defensoria atendendo as comunidades, conhecendo os problemas e pensando em estratégias para mitigar os males sociais identificados. Produziremos um relatório social e urbanístico para solicitar as providências necessárias aos poderes públicos”, afirmou Mirian Lopes, defensora e supervisora da cidade.

Residencial

Além das ocupações, a equipe da Defensoria também visitou o Residencial Dom Mauro, localizado no distrito de Gadelha, onde residem aproximadamente 900 famílias. Entregue em 2020 pelo programa Minha Casa Minha Vida, os apartamentos enfrentam diversos problemas estruturais, como rachaduras nas paredes, nos pisos e problemas em portas e janelas, além do temor de desabamento, conforme relatado pelos moradores.