Falta de proteção

Crianças e adolescentes são o grupo que menos se vacinou contra a Covid. Os mais jovens são o grupo com a maior proporção de não vacinados contra a doença. Segundo a pesquisa, o medo da reação adversa foi o motivo mais apontado para justificar a decisão. Vacinação é a forma mais eficaz de combater a Covid-19. Conforme o IBGE, 15% do público entre 5 e 17 anos não se vacinou contra a Covid-19 até o 1° trimestre de 2023.De acordo com o levantamento, 14,7% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos não tomaram nenhuma dose da vacina. O percentual é quatro vezes maior do que o observado entre os adultos (3,4%).

Fatos & Blogs

Evite multa do fisco

Prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda acaba em uma semana. Quem não entregar a declaração a tempo está sujeito ao pagamento de uma penalização mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

Castração química

Castração química de condenados por crimes sexuais é aprovada na CCJ do Senado Federal. Projeto foi aprovado em caráter terminativo e segue direto para votação na Câmara caso não haja recurso. O projeto é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e relatoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

Unidades habitacionais

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quinta-feira (23), na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o lançamento de convênios com as prefeituras de cidades com menos de 50 mil habitantes para a contratação direta de unidades habitacionais. A nova modalidade será viabilizada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A medida é adicional ao Minha Casa, Minha Vida, exclusiva para municípios pequenos, que possibilitará a execução das obras pelas prefeituras, por meio de convênio com o governo federal.

Imposto do Pecado

Reforma prevê tributação de bebidas proporcional ao teor alcoólico. Na nova reforma tributária, as taxas do imposto sobre as bebidas alcoólicas ainda serão definidas, mas a ideia é que seja proporcional ao teor alcoólico do produto. A proposta também deve atingir também no tabaco e combustíveis que propagam um alto nível de poluentes. Com a regulamentação dos bens e serviços danosos, o projeto de lei tem a intenção de duplicar o tributo. Quanto maior a ressaca, maior o imposto.

Educação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que estudantes com menos de 18 anos não poderão realizar o exame do programa EJA (Educação de Jovens e Adultos) para concluir o Ensino Médio e ingressar mais cedo no ensino superior. Essa antecipação tem sido utilizada por muitos jovens aprovados em vestibular antes de terminar o Ensino Médio regular. A prova da EJA acaba servindo como um atalho para que eles consigam o certificado de conclusão da educação básica e possam se matricular em uma universidade.

Saúde
Governo destina R$ 887 milhões para a ampliação de cuidados paliativos no SUS. Objetivo da PNCP é melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e seus familiares; no Brasil, estima-se que cerca de 625 mil pessoas necessitem do tratamento. De acordo com anúncio feito pela ministra Nísia Trindade nesta quinta-feira (23) os recursos permitirão a formação e atuação de 1.321 equipes multidisciplinares em todo o território nacional.

Sertão Vivo

Alece aprova operação de crédito para financiar o programa Sertão Vivo Ceará. O projeto de lei do Poder Executivo 44/24 autoriza operação de crédito de até R$ 251,6 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar o programa Sertão Vivo Ceará, que visa adotar práticas agrícolas resilientes ao clima e ampliar o acesso a água para mais de 63 mil famílias de agricultores familiares, em 72 municípios do semiárido, combatendo a desertificação e aumentando a produtividade. Além do BNDES, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) é parceiro do programa.

Enem dos concursos

Após adiamento, devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul, as provas do ‘Enem dos concursos’ aconteceram no dia 18 de agosto. Mais de 2,1 milhões de pessoas se inscreveram para o concurso, concorrendo a 6.640 vagas em 21 órgãos da administração do governo federal.

Liberdade de expressão

Para maioria no STF, assédio judicial a jornalistas viola a Constituição. Prática envolve a apresentação de múltiplos processos contra o conteúdo de reportagens.

Silvani Soares é bancário e radialista