DPCE realiza audiência para definir prioridades do Orçamento Participativo 2026

15/03/2025

A audiência pública em Iguatu promovida pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE) visava a discutir as prioridades do Orçamento Participativo de 2026.

O encontro realizado na quinta-feira, 13, no Campus Humberto Teixeira, contou com a participação de representantes da sociedade civil, movimentos sociais, defensores públicos, gestores da DPCE e autoridades locais.

As principais demandas apresentadas foram relacionadas aos direitos à saúde, transporte público, educação, pessoas com deficiência, idosos, combate ao racismo e fortalecimento da Defensoria.

Durante o evento, foi destacada a importância de ouvir a população para melhorar os serviços da instituição. A defensora pública geral, Sâmia Farias, anunciou o lançamento do projeto “Defensoria Verde”, que ampliará a atuação da DPCE na defesa do meio ambiente.

Entre as demandas mais urgentes destacam-se a criação de núcleos especializados em saúde e atendimento a pessoas com deficiência, além de propostas de melhorias no transporte público e na assistência a idosos e comunidades rurais. Questões ambientais também foram levantadas, como a defesa contra a pulverização de agrotóxicos e a gestão de aterros sanitários.

A próxima audiência do Orçamento Participativo ocorrerá em Canindé, no dia 18 de março.

Em movimento

Na terça-feira e quarta-feira, 11 e 12, a cidade recebeu ainda o projeto “Defensoria em Movimento”, uma iniciativa da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) que visa a oferecer atendimento jurídico gratuito e ágil para pessoas em situação de vulnerabilidade. O atendimento foi realizado em uma carreta equipada, que ficou estacionada na Praça da Criança, no centro da cidade. O veículo adaptado atendeu pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo acesso a todos. Entre os beneficiados estavam idosos, mulheres vítimas de violência, pessoas com deficiência, moradores de acampamentos e até pessoas em conflito com a lei, entre outros grupos vulneráveis.

Durante o primeiro dia do evento, os defensores públicos esclareceram dúvidas e orientaram sobre como dar entrada em processos ou resolver questões de forma amigável, como acordos e mediações. Quem já possuía a documentação necessária foi agendado para audiências no segundo dia, onde seriam atendidos em casos como inventário, pensão alimentícia, divórcio, mudanças no registro civil, entre outros. O projeto visa a aproximar a Defensoria das comunidades e oferecer soluções rápidas e eficazes para quem mais precisa.

 

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