Rogério Gomes
Correspondente em Fortaleza

O apoio à micro e pequenas empresas no Ceará ganha o apoio parlamentar. A Assembleia Legislativa lançou, esta semana, a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará. A proposta, do deputado estadual Fernando Santana (PT), é contribuir para a formulação de políticas públicas específicas de apoio às micro e pequenas empresas cearenses.

A frente parlamentar é formada pelos deputados Fernando Santana (PT), Sérgio Aguiar (PDT), Guilherme Landim (PDT), Nizo Costa (PSB), Augusta Brito (PCdoB), Moisés Braz (PT), Elmano Freitas (PT), Romeu Aldigueri (PDT) e Nezinho Farias (PDT).

Fernando Santana defendeu a necessidade de apoiar o segmento, uma vez que muito contribui para a economia brasileira, em especial a cearense. O deputado afirmou que atualmente essas empresas vêm passando por dificuldades em razão da situação econômica, chegando a não se manterem no mercado.

“Por isso, fomos estimulados a abrir essa frente parlamentar e, através dela, poder ajudar a economia do Ceará”, destacou. Segundo ele, o objetivo da frente é compilar ideias e sugestões para que possam ser amparadas e desenvolvidas.

O deputado petista destacou a situação das empresas do polo calçadista da região do Cariri, que chegaram a fechar as portas em março deste ano. Porém, após ser debatido em audiência, o problema foi solucionado. “Naquele dia, listamos os problemas e cada um da sua área começou a ajudar o polo calçadista. De março para cá, não vimos mais nenhuma empresa fechar, graças a essa pequena ação”, comemorou, citando o apoio dos parlamentares, instituições bancárias e Governo do Estado.

De acordo com Fernando Santana, dados revelam a contribuição que as micro e pequenas empresas dão à economia brasileira, em especial à cearense, mesmo num cenário desfavorável. “Quase 92% dos CNPJs, ou seja, das empresas formais, são compostas de micro e pequena empresa; quase 50% dos empregos formais do Ceará são delas”, acrescentou.

O superintendente do Sebrae no Ceará, Joaquim Cartaxo, informou que a frente parlamentar na Assembleia Legislativa é a quinta a ser instalada no Nordeste. Apenas os estados do Piauí, Pernambuco, Alagoas e Sergipe não estão contemplados.

Joaquim Cartaxo frisou que as micro e pequenas empresas são responsáveis por um terço do PIB brasileiro. “A economia dos pequenos negócios precisa ser valorizada e fortalecida pelo papel econômico, social e cultural que ela possui no País”, acrescentou.

O Sebrae tem trabalhado junto às assembleias estaduais com a criação das frentes. “Essa ação de instalação hoje é fruto dessa articulação político-institucional do Sebrae”, disse.

Entre os temas que podem ser debatidos pela frente, Cartaxo citou a criação de instâncias de representação, atualização de marcos regulatórios de apoio, incentivo ao micro empreendedorismo e à economia criativa, desburocratização do registro e licenciamento das empresas e criação de novas formas e oportunidades de negócios.