STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

A principal notícia da semana da imprensa, repercutindo nas redes sociais. Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.A mudança pode soltar 4,9 mil presos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas isso vai depender da análise caso a caso. Um dos casos de maior repercussão é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na noite desta quinta-feira (7) que pedirá sua “libertação imediata”.

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Receita Federal abre consultas ao 6º lote do IR 2019

Lote contempla 1,37 milhão de pessoas e pagará total de R$ 2,1 bilhões em 18 de novembro. Consultas devem ser feitas pelo site da Receita, por aplicativo ou telefone.As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Também é possível consultar pelo aplicativo para tablets e smartphones ou pelo Receitafone 146.

PEC pode extinguir cidades

O Ceará pode perder 41 dos atuais 184 municípios, se as mudanças no pacto federativo forem aprovadas pelo Congresso Nacional. Com a medida, o Governo Federal quer extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes, com arrecadação própria inferior a 10% do total. Para analista, é uma mudança drástica vindo de cima para baixo. De acordo com o Ministério da Economia, há atualmente, 1.254 municípios que seriam incorporados pelos vizinhos, de acordo com as mudanças propostas. Um vespeiro na mão do Congresso.

Novo salário mínimo

Com inflação mais baixa, salário mínimo pode ter reajuste menor e ficar em cerca de R$ 1.030 em 2020. Índice que baseia a correção do salário mínimo passou de 3,67%, em setembro, para 3,26% em outubro. Última previsão oficial do governo para o salário mínimo foi de R$ 1.039. Entretanto, se for feita uma correção com base na nova estimativa para o INPC deste ano, o reajuste do salário mínimo seria menor, e o valor seria de R$ 1.030,53. Mesmo assim, 2020 deve ser o primeiro ano em que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. A correção é feita em janeiro de cada ano, com pagamento em fevereiro.

Casos de Dengue no Ceará

Os dados são do último boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Os casos confirmados de dengue no Ceará mais que triplicam em 2019. Número saltou de 3.720 registros, em 2018, para 14.135, em 2019, entre janeiro e outubro. Ações de controle permanecem. O número de óbitos, por sua vez, cresceu 18% na comparação entre os períodos, passando de 11 mortes em 2018 para 13 em 2019. O fato reforça o alerta de prevenção para evitar epidemias.

Enem 2019

Depois de uma maratona de textos na primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, os candidatos enfrentam as provas de Ciências da Natureza e Suas Tecnologias e de Matemática e Suas Tecnologias neste domingo (10). Ao todo, serão 90 questões abordando matemática, química, física e biologia. Para um professor, assim como no primeiro dia, uma das maiores dificuldades no Enem é administrar o tempo. Por isso, quanto mais afiados estão os conceitos e fórmulas, mais chances o estudante tem de conseguir resolver tudo o que é pedido.

Cavalgada Cívica Ecológica

Objetivando valorizar nosso ambiente e nossa história, o ambientalista Neto Braga promove neste final de semana mais um evento. A Cavalgada que tem o caráter de conscientizar a população iguatuense acerca da degradação do Rio Jaguaribe, chamar atenção para a sua preservação e promover uma homenagem a Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, a alma afoita da confederação do equador, fazendo alusão ao bioma, à caatinga, à fauna e à história da cidade de Iguatu.

Cenário eleitoral?

As intenções de voto para as eleições de prefeito em 2020 na cidade de Iguatu ainda não foram reveladas de forma institucional. Nos bastidores, surgem interpretações, retaliações e outras indignações. O certo é que três grupos; Prefeito Ednaldo (reeleição), Grupo do Deputado Agenor Neto e Marcos Sobreira, são nomes apontados para a disputa. Pelas contas dos eleitores,6 candidatos disputarão o pleito. Quem sabe, com uma pesquisa oficial, o fato ficaria mais interessante e poderia contribuir com o eleitor local.

Silvani Soares é bancário e radialista