Professores da rede municipal de ensino de Iguatu se reuniram, mais uma vez, na tarde de quarta-feira, 06, para discutir as pautas da greve e reforçar a luta da categoria. O encontro aconteceu no Centro de Formação de Jovens e Adultos, CEJA, no Largo da Telha. O local ficou lotado durante o encontro a diretoria do Sindicato do Professores de Iguatu, que reforçou o posicionamento da categoria, afirmando que o impasse com a gestão municipal continua.

O Sindicato dos Professores alega descumprimento por parte da gestão municipal acerca do descongelamento e pagamento retroativo do anuênio da categoria. O benefício está congelado há 12 anos. “O anuênio é um percentual sobre o salário a ser pago ao empregado por tempo de serviço cumulativo a cada ano”, explicou Edhe Vieira, presidente do sindicato.

Conforme ainda a presidente do sindicato, a Secretaria de Educação de Iguatu apresentou uma nova proposta de pagamento de 4,5% do anuênio, que é de 1,5% por ano referente ao período de 2017, 2018 e 2019. Mas a categoria rejeitou a proposta. “Nós estamos há quase 15 dias nesse movimento de greve lutando pelo descongelamento do anuênio, que foi retirado em 2007. Chegamos a ganhar a sentença na Justiça, só que o gestor atual recorreu. A partir daí iniciamos mesas de negociações na tentativa de fazer com que ele entendesse e implementasse nosso anuênio. Em fevereiro deste ano, em acordo com o Sindicato, a gestão firmou que descongelaria o anuênio no mês de outubro, em 50% e a partir dos meses seguintes seria integralmente. Mas no dia 12 de setembro o secretário de Educação anunciou que não iria mais cumprir o acordo, que implementaria 1,5% a partir de 2019. Foi quando a categoria se reuniu novamente e decidiu pelo movimento de greve”, explicou Edhe Vieira.

Legalidade

Na época a gestão municipal recorreu à Justiça alegando que a prefeitura não tem condições de implantar o benefício no contracheque dos educadores. No primeiro momento, a greve foi suspensa, mas a categoria conseguiu reverter a decisão da justiça que, logo depois, considerou a greve legal. “Na verdade, a greve foi tornada ilegal no início, quando o desembargador analisou-a de forma precária. Aí acabou decretando a ilegalidade da greve. Nós logo que fomos notificados entramos com um pedido de conciliação. Apresentamos ao desembargador que o município não estava com essa proposta de acordo. A negociação do anuênio tinha terminado. Com base nisso o desembargador e com o parecer do procurador no momento, tornou a legalidade da greve”, afirmou a advogada do sindicato da categoria, Paula Alexandre, ressaltando que o embasamento da greve se dá pelo descumprimento do acordo firmado entre a gestão municipal e os professores.

A categoria alega ainda que está cumprindo o que determina a lei e que 30% das aulas estão sendo ministradas. O movimento cobra mais clareza com a prestação de contas do município.

Inviabilidade

O secretário de Educação de Iguatu, Pablo Neves, afirma que o município não tem condições financeiras de atender de imediato a reivindicação dos professores. Ainda de acordo com o secretário, a gestão permanece aberta ao diálogo e busca entendimento com a categoria. “Primeiro é importante esclarecer que os professores da rede municipal de Iguatu estão com seus salários em dia, com reajuste concedido no mês de janeiro, ao que é inédito. O pagamento de 50% do décimo terceiro salário realizado em julho e todos os outros direitos que são assegurados a categoria pelo Plano de Cargos e Carreiras estão sendo devidamente respeitados. O que os professores reivindicam da atual gestão é que o prefeito devolva esse direito da categoria e pague todo o retroativo de 12 anos. Já justificamos a inviabilidade de se praticar o que os professores reivindicam. Não é por má vontade da gestão, é uma questão real de limitação financeira. O município não comporta um impacto financeiro da proposta que os professores apresentam porque a proposta da categoria elevaria o gasto com o anuênio para R$ 500 mil/mês, para mais de R$ 7 milhões/ano. A perspectiva de receita que temos para 2020 é negativa, pois cairá R$ 3 milhões nos recursos do Fundeb. Hoje temos uma folha de pagamento que é extremamente pesada. Quase 100% do recurso do Fundeb, apenas para pagamento de folha. Folha composta em sua grande maioria por servidores efetivos. Dos R$ 42 milhões que o município recebeu referente à educação até outubro deste ano, R$ 39,5 milhão foram só com pagamento de folha. Infelizmente não há possibilidade de se atender o que a categoria almeja”, explicou Neves, afirmando que já negociou com a categoria, apresentou os argumentos, demonstrando em números o que impossibilita de atender essa reivindicação.

“Estamos preocupados porque se aproxima do final do ano letivo. Estamos às vésperas do Spaece, que é uma prova extremante importante para o município. Já propormos a descongelar o anuênio sim, a partir deste ano acumulando 1,5%, eles não aceitaram. Propomos descongelar o anuênio e pagar o retroativo dos anos da atual gestão de 2017 para cá, que daria 4,5% gerando um impacto considerável na folha de pagamento. Mas infelizmente a categoria rejeitou a proposta”.

O secretário de Educação afirmou ainda que a gestão está aberta ao diálogo. “Esperamos que prevaleça o bom senso, o diálogo que a gente possa garantir aos quase 12 mil alunos o direito fundamental de ter aula. Estamos à disposição de conversar e apresentar os números que atestam que infelizmente é impossível atender o que os professores atestam”, concluiu.