Defensora Pública Geral do Estado visita presídio feminino

20/04/2019

A defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo, visitou o presídio feminino de Iguatu. A visita ocorreu por ocasião do evento de inauguração da sede própria da Defensoria Pública municipal, na terça-feira, 09 de abril. A visita não estava no cronograma de atividades da agenda da defensora em Iguatu. Mariana Lobo resolveu ir ao local, quando já estava no município. A imprensa não foi autorizada acompanhar as autoridades.

Ela se fez acompanhar por representantes da Pastoral da Carceragem, entidade ligada à Diocese de Iguatu, magistrados do judiciário local e da ONG Centro de Defesa da Vida, Herbert de Souza, os defensores públicos locais, Paulo Cézar do Carmo e Sofia Frota Albuquerque, dentre outras autoridades.

Antes da visita a defensora conversou com mulheres de detentos que cumpriam pena no presídio de Iguatu e foram transferidos para o complexo penitenciário de Itaitinga, região Metropolitana de Fortaleza. As mulheres que estiveram com a defensora reclamaram que não estão conseguindo fazer as visitas aos companheiros com regularidade, que há dificuldades com a comunicação, episódios de maus-tratos e violência com os maridos detentos, e que os objetos pessoais enviados para eles não estão sendo entregues. Mariana Lobo, após ouvir os relatos das mulheres, se comprometeu em averiguar as denúncias para a tomada de providências junto à Secretaria de Justiça do Estado. Uma delas é fazer contato com a Defensoria Pública de Fortaleza para estreitar a comunicação com os defensores de Iguatu, objetivando inclusive viabilizar a localização dos detentos e permitir o acesso delas aos companheiros presos.

Carências

Após visitar a unidade prisional, Mariana Lobo conversou com a reportagem do A Praça. Segundo ela, o objetivo da visita foi, antes de mais nada, conhecer as condições da unidade, saber as condições a que essas mulheres estão sujeitas e conversar com as detentas para tentar entender a situação de cada uma, de modo a vivenciar os problemas prisionais da região mais de perto. “A gente que milita no sistema de justiça, é importante que a gente conheça e saiba a situação dessas pessoas que estão recolhidas”, frisou.

Ainda de acordo com a defensora, a maioria das detentas é de presas provisórias, que não foram julgadas, nem condenadas. Ela disse que este fator chama a atenção por ser um número significativo. Outro fator considerado importante, conforme Mariana Lobo, é que a maioria expressiva das detentas é de outros municípios, já que a cadeia pública foi transformada num presídio feminino regional, após a transferência dos presos masculinos.

Quando indagada pela reportagem sobre o que viu na unidade e ouviu da detentas, Mariana Lobo relatou que as mulheres estão cumprindo as penas num espaço razoável, uma vez que só mulheres estão na unidade, mas que detectou algumas carências como, por exemplo, o acesso à leitura, as mulheres que estão presas até com dois anos, e ainda não foram julgadas nem tiveram sentenças determinadas. A defensa lembrou que as mulheres, por serem oriundas de municípios onde não há defensoria pública, estão submetidas à dificuldade e lentidão na tramitação dos processos.

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