Em uma das primeiras democracias da humanidade, situada na Grécia Antiga, já se mostrava a presença da corrupção desde das primeiras civilizações. Em Atenas, era praticado o “Ostracismo”, que se baseava em uma reunião na Ágora entre os cidadãos gregos, para banir ou exilar, por meio de votação, um cidadão suspeito de má conduta ou ilegalidades à administração da pólis. Visto que a corrupção não é um problema recente e que tem suas raízes aprofundadas na história, compreende-se que sua existência persiste pela cultura de ganância, e pela falta de vigilância e penalidades eficazes.
A princípio, de acordo com a historiadora Adriana Romeiro, já havia enriquecimentos ilícitos desde o Século XVI, no Brasil Colonial. Governadores das províncias constituíam fortuna a partir de ouro e diamantes adquiridos por formas ilegais. As elites locais ganhavam impunidade da Coroa, e em troca prestavam favores a ela como a construção de estradas e o funcionamento do comércio. Outro fato era a distância de Portugal que dificultava a fiscalização e a diligência de punições.
Ademais, a série “O Mecanismo”, do diretor José Padilha, mostra de forma fictícia e adaptada a fatos reais a Operação Lava Jato, que desmantelou um dos maiores esquemas de desvio de dinheiro público do nosso país, envolvendo empreiteiras e governos. A organização criminosa funcionava com estatais, que eram responsáveis por direcionar contratos às construtoras, em troca de propina. A dificuldade que teve em corrigir esses crimes se deu pelo foro privilegiado, direito que algumas autoridades têm de ter um processo legal especial, que fazia com que saíssem impunes.
Sintetizando os fatos acima expostos, observa-se que a corrupção encravada em nossa sociedade fica a cada dia mais sofisticada e difícil de ser rastreada. É dever dos órgãos e entidades públicas promover uma rígida vigilância com ampla transparência e publicidade dos atos administrativos. Sendo assim, poderemos concretizar o objetivo da Democracia Ateniense, combatendo a adulteração do Estado e soerguendo nossa cultura e nação.
*Texto produzido na Oficina de Redação do Professor José Roberto Duarte
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