A expansão imobiliária que ora observamos nas pequenas e médias cidades é indiscutivelmente um avanço e uma necessidade atual, que visa atender as novas demandas populacionais decorrentes de várias situações, sejam elas o êxodo rural decorrente da falta de oportunidades naquele espaço, a necessidade da vinda de pessoas de cidades menores para maiores centros em decorrência de universidades e empregos, e por fim o aumento natural da população.
Ocorre que esse crescimento e expansão imobiliária tem gerado inúmeros desafios sociais, entre eles moradias de qualidade e um crescimento ordenado com respeito ao meio ambiente, através de políticas públicas voltadas para o cuidado com a urbanização sustentável e de qualidade.
Em Iguatu há décadas testemunhamos esgotos expostos e despejados em lagoas, como é o caso da Bastiana que é severamente castigada pela expansão imobiliária e pela ausência de uma regulação mais adequada e vigilante, que ao longo dos anos permitiu transformar uma paisagem de destaque do município, em um local de águas contaminadas e danos graves à fauna e flora daquele espaço.
Nos últimos anos, a sustentabilidade tem sido uma marca das lutas ambientais, desencadeando em vários municípios a consciência ambiental e a necessidade de cuidados permanentes sejam do ente público, da sociedade organizada através de suas representações, das escolas que inserem educação ambiental em suas políticas educacionais, entre outros setores.
A ausência de estudos ambientais em algumas expansões imobiliárias tem sido a principal causadora de desequilíbrios ambientais como alagamentos, desmatamentos, elevação do clima, além de outros que interferem na qualidade de vida das pessoas.
É em razão de toda a problemática percebida no atual cenário urbano de algumas cidades, que se vislumbra a necessidade de uma maior regulação na legislação vigente, ladeada de uma fiscalização operante e ostensiva que possibilitará uma expansão de forma sustentável e responsável.
Por fim, devemos caminhar para programas como o denominado “cidade inteligente, humana e sustentável”, pelo qual se busca os objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas/ONU. Entre os eixos desse desenvolvimento, destacamos a saúde, bens naturais comuns, cultura, educação, trânsito, planejamento urbano, governança, justiça social e consumo responsável. Ao adotarmos esses procedimentos/eixos, certamente estaremos construindo um futuro sustentável para a cidade e seus munícipes.
Até breve.
Francinildo Lima é advogado e corretor de imóveis
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