Villar Butterfly da Silva (Acadêmica de Psicologia da Faculdade São Francisco do Ceará – FASC)

Seria possível falarmos em inclusão e, principalmente, em igualdade, se um usuário de cadeiras de rodas ou idosos com mobilidade reduzida necessitam ser carregados por um terceiro para adentrar um local, uma unidade de saúde e o local possui escadas? E se eles precisarem da ajuda de um estranho para que possam adentrar num transporte público que não está acessível? E se uma pessoa com deficiência visual necessita ser conduzida pelo braço de estranhos para caminhar pelas vias públicas ou outros espaços públicos que se encontram em situações que impeçam a livre e segura circulação? E se as calçadas estão malcuidadas ou com buracos?

Sob a luz da Lei Nº 10.098/2000 que estabelece as normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas com algum tipo de restrição ou mobilidade reduzida, acessibilidade é garantir a autonomia das pessoas para que elas alcancem e utilizem, com segurança, os espaços mobiliários, equipamentos urbanos, transportes, sistemas de comunicação e outros. Assim, a lei estabelece a eliminação de barreiras e obstáculos que limitem ou inviabilizem o acesso, a liberdade de movimento e/ou circulação com segurança dessas pessoas.

De acordo com o IBGE-2020, 6,2 % da população tem algum tipo de deficiência. Segundo a ONU, 75% das crianças com deficiência não têm acesso à educação inclusiva de qualidade. Para os especialistas, a legislação brasileira sobre o tema é excelente, mas não houve, nos últimos anos, efetivação dos diretos dessa parcela da população. Números do Ministério do Trabalho (2020) indicam crescimento de 32% de pessoas com algum tipo de restrição de mobilidade inseridas no mercado de trabalho, mas 50% dessas pessoas relatam ou já relataram algum tipo de preconceito ou discriminação, sendo os deficientes audiovisuais os mais afetados.

Embora ainda haja muito preconceito acerca dessa minoria, há no Brasil ações que buscam a inclusão dos deficientes na sociedade, visto que o número de pessoas com algum tipo de deficiência ultrapassa populações inteiras de países como o Chile e Holanda. De acordo com o professor John Carlos Leite de Souza, Doutor em Cuidados Clínicos e docente da FASC – Faculdade São Francisco do Ceará, “Há muitos desafios a serem superados, em especial, as ações que nem sempre são inclusivas o que é, ainda mais forte, quando se trata de pequenos centros urbanos, sendo a estrutura física e educação continuada dos profissionais de Saúde os pontos mais críticos”.

Enquanto sociedade ainda há muito para evoluirmos. Assim, as ações para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência no Brasil tornam-se uma questão fundamental para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa. Desse modo, é necessário promover a eliminação de barreiras físicas e comunicativas para que se possam estabelecer alternativas acessíveis e garantir-lhes o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer, proporcionando a garantia do acesso irrestrito, universal e equitativo.

* Texto produzido na disciplina de Leitura e Produção Textual, ministrada pelo professor José Roberto Duarte, da FASC