Rogério Gomes
Correspondente em Fortaleza
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovaram, na última quarta-feira, dia 9 de abril, o projeto de lei que transfere a gestão de aeroportos e campos de pouso estaduais para a Secretaria do Turismo (Setur). Atualmente, essa competência está a cargo da Superintendência de Obras Públicas (SOP-CE).
A mensagem aprovada foi enviada pelo Governo do Estado. A justificativa da mudança na gestão dos terminais é fortalecer a potencialidade dos equipamentos, “concentrando e especializando o tratamento da matéria” na Secretaria de Turismo do Estado (Setur). Na prática, a Setur terá a atribuição de construir, manter, explorar, administrar e conservar aeroportos e campos de pouso nos municípios do interior.
Atualmente, a rede estadual de aeroportos é formada por 10 equipamentos, divididos em duas categorias: na aviação comercial: Jericoacoara e Aracati. Na aviação geral: Camocim, Campos Sales, Crateús, Iguatu, Quixadá, São Benedito, Sobral e Tauá.
Com a aprovação da alteração na Assembleia Legislativa, agora a gestão dos aeroportos pela Série só depende da sanção governamental. O projeto retorna ao Palácio da Abolição para o parecer do governador Elmano de Freitas.
Título de Cidadão Cearense
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará também aprovou, nesta quinta-feira, dia 10, dois projetos de lei que concedem o Título de Cidadão Cearense a personalidades com relevantes serviços prestados ao Estado. Um que homenageia o empresário italiano Giorgio Bonelli e outro que concede Título de Cidadão Cearense ao sacerdote da Diocese de Iguatu, Monsenhor Afonso Queiroga da Silva, de autoria do deputado estadual Marcos Sobreira.
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