Após recomendação do MP, Saúde cancela compra de testes rápidos para Covid-19

30/05/2020

O município de Iguatu até o momento testou 1.105 pessoas, o que representa menos de 1% da população local estimada em 110 mil habitantes. A expectativa era que houvesse nos próximos dias a testagem em massa dos sintomáticos a doenças virais ou a Covid-19, porém o município deve adiar a medida após seguir recomendação do Ministério Público. Em resposta à promotoria, a Secretaria de Saúde de Iguatu informou que revogou a licitação de compra de 5 mil testes rápidos.

O Ministério Público, por meio do promotor Fábio Vinicius Ottoni, da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, expediu a recomendação no último dia 20. A promotoria considerou após levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que Iguatu estaria adquirindo o teste por preço mais alto entre todos os municípios do interior do estado. A recomendação do órgão ministerial foi que o município suspendesse o processo de dispensa de licitação.

Valor

Por ter decretado o ‘estado de calamidade’, o município por meio de dispensa de licitação deu início à aquisição dos testes no valor de R$ 189,00, cada; no total um montante de R$ 945 mil. A empresa da qual o município iria adquirir era Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Eireli. A publicação ocorreu no dia 14 do mês de maio. Por meio de ofício assinado pelo secretário de Saúde de Iguatu, Georgy Xavier, o MP foi informado que houve pedido pelo realinhamento de preços à empresa vencedora do processo de concorrência, assim como nova buscas por cotações de preços. Mas diante da possibilidade de adquirir uma leva de testes oriundos do poder público estadual, a Saúde revogou a dispensa de licitação.

O estado adquiriu 280 mil testes para capital e interior. O município vislumbra que ocorra repasse significativo para início da testagem em massa. O secretário afirma no documento que não está descartada a possibilidade de iniciar novo processo de aquisição com dispensa de licitação, entretanto, conforme o titular da pasta, será levada em consideração a recomendação do MP.

Testagem

Em um momento em que a pandemia do novo coronavírus continua avançando, cresce a necessidade de realizar testes em massa para detecção da doença e conhecimento do verdadeiro número de infectados. O diagnóstico preciso e correto é fundamental para propor quaisquer medidas relacionadas à prevenção e ao prognóstico da infecção. Iguatu tem média superior a 16 testes por dia, nos últimos dois meses. A cidade de Sobral, município do interior com maior número de casos de Covid-19 positivados, já ultrapassa a marca de 3 mil testagens e média de 60 testes diários, com mais de 2 mil casos positivos.

Especialistas afirmam que os resultados obtidos, via teste rápido, podem fornecer dados importantes para o entendimento e o rastreamento da infecção pelo novo coronavírus em toda a população.

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