Rogério Gomes – Correspondente de Fortaleza

Em meio aos impasses sobre a distribuição de R$ 248 milhões das chamadas emendas impositivas de bancada, deputados federais e senadores cearenses podem ter chegado a um acordo, nesta terça-feira, dia 15 de outubro, em Brasília.

Na terceira reunião da bancada cearense para discutir a destinação da verba, os parlamentares conseguiram um acordo para atender às demandas do governador Camilo Santana. Eles irão destinar mais de R$ 120 milhões ao Governo Estadual para a construção do hospital da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e de um centro integrado de segurança, como era pleiteado pelo chefe do Executo Estadual.

Governo do Estado e prefeituras do interior do Ceará também estão de olho em recursos do pré-sal. Na terça-feira, dia 15 de outubro, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal. Agora, o texto terá que passar pela sanção presidencial.

O projeto destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal ficarão com 15%, ou R$ 10,9 bilhões, se todos os campos forem leiloados, e municípios receberão os outros 15%.

O governador Camilo Santana avalia que mudanças de última hora no projeto de distribuição dos recursos do pré-sal trouxeram prejuízos ao Ceará. Camilo diz que foi descumprido um acordo selado entre as lideranças do Legislativo Nacional e os governadores sobre a partilha do dinheiro que será arrecadado.

Com as novas regras, o Ceará deve receber R$ 483 milhões, cerca de R$ 180 milhões a menos. “Ficou definido que seriam 15% para os municípios e 15% para os estados via de regra do FPE e FPM. Infelizmente, de última hora, se mudou esse critério, tirando 5% dos estados para redistribuir com os estados mais exportadores através da Lei Kandir e isso tirou quase um terço dos recursos que viriam para os estados do Norte e Nordeste. Acho que quebramos um acordo”, destacou Camilo Santana.

Com os novos critérios, estados do Norte e Nordeste perderam recursos, enquanto os do Sul e Sudeste ganharam. São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso foram os mais beneficiados.