Câmara aprova convênio com a APAE em dia de apresentação de relatório da Saúde

15/03/2025

 

O secretário de Saúde de Iguatu, Leonardo Mendonça, acompanhado de coordenadores da pasta, apresentou na terça-feira, 11, durante sessão da Câmara Municipal de Iguatu (CMI) o 4º relatório quadrimestral de atividades da Secretaria de Saúde. O relatório abrange as ações realizadas entre setembro e dezembro de 2024, destacando a aplicação de recursos, auditorias em andamento, a oferta de serviços públicos na rede assistencial do SUS e os indicadores de saúde da população, além da atenção psicossocial e vigilância nas unidades de saúde.

Um dos pontos centrais da apresentação foi a discussão sobre o subfinanciamento do Hospital Regional de Iguatu. A questão do apoio do estado para o hospital e a aplicação de mais recursos foi debatida com os vereadores presentes. “Aumentamos o corpo técnico de profissionais e técnicos do HRI e estamos estruturando atenção primária e vamos qualificar e estruturar. Penso que temos que ter o apoio de todos e bater na porta de todos. Temos que desmontar os palanques. Acredito que devemos ter um aporte maior do estado e vamos pautar isso quando o prefeito Roberto tiver o momento com o governador. Precisamos que o Hospital Regional de alta complexidade seja construído e assim tenhamos um desafogo das nossas unidades”, pontuou.

Em relação ao orçamento, o relatório destacou que, conforme prevê a Constituição, o município investiu mais de 26% de seus recursos próprios em saúde, ultrapassando o percentual mínimo exigido de 15%.

Em todo o ano de 2024 foi aplicado uma receita de mais de 170 mi na saúde local.

Polêmica e convênio

Durante a sessão, também foi levantada a polêmica envolvendo uma emenda parlamentar do deputado federal André Fernandes (PL), no valor de R$ 180 mil, destinada à APAE de Iguatu. A emenda, que tinha como objetivo regularizar questões de segurança e obtenção de alvará sanitário para a instituição, teria sido desviada pela Secretaria de Assistência Social para o pagamento de fornecedores em 2024.

Outro ponto foi a votação por unanimidade do convênio em R$ 754.042,12, que será repassado de forma parcelada à APAE. Parte desse montante será destinado diretamente à instituição para custos com manutenção e funcionamento, totalizando R$ 132.091,12. O restante será destinado ao pagamento de profissionais cedidos e contratados pela Prefeitura Municipal para execução de atividades previstas na parceria.

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