Na quarta sessão remota da Câmara Municipal de Iguatu (CMI) desde as medidas de isolamento social aplicadas em função do avanço da Covid-19, os vereadores aprovaram, na quinta-feira, 07, a mensagem do executivo que cria o Programa Municipal de Combate à Transmissão e aos efeitos do Coronavírus. A mensagem passou por unanimidade. Somente a mesa diretora através da presidente, Eliane Braz (PSD), e poucos servidores estiveram no parlamento.

O programa prevê a execução de R$ 50 mil em compra de máscaras e EPIs, aquisição e distribuição de alimentos não perecíveis, materiais de limpeza e higiene pessoal, às famílias em vulnerabilidade social. Conforme o líder de governo Bandeira Jr. (PSD), o projeto prevê a compra dos materiais no comércio local no propósito de fomentar e reaquecer o setor econômico. “Ações que privilegiam um setor já afetado pela pandemia. Esperamos que tão logo sancione, seja de fato colocado em prática. Há urgência de todos os âmbitos”, disse.

Sem licitação

O município já declarou Estado de Calamidade e por isso possui o direito de dispensa de licitação. Foi publicada no Diário Oficial dos Municípios como medida de enfrentamento à Covid-19 a aquisição no valor médio de R$ 20 mil de álcool em gel 70%, aplicação de R$ 208 mil em na aquisição de EPIs. Houve ainda a contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Engavetado

Além do projeto, os parlamentares discutiram as ações colocadas em prática pelo poder municipal. Um projeto de permuta de área pública no distrito de Suassurana entrou na ordem do dia, porém foi logo retirada pela bancada situacionista, pois nas discussões percebeu-se que não teria 2/3 de aprovação entre os presentes. A matéria visa, conforme o município, ser meio para financiamento de programas habitacionais para 100 famílias. Os blocos oposicionistas alegam que respaldados pela Portaria do Ministério Público só haverá deliberação para matérias de interesse à saúde pública.