Sete municípios do Centro-Sul cearense estão mobilizados após formação de um consórcio de gestão integrada de resíduos sólidos, sob a articulação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).  Na quinta-feira, 06, aconteceu na sede da prefeitura de Iguatu, a reunião entre as Secretarias de Meio Ambiente dos municípios para definição do protocolo de intenções para a formação do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Alto Jaguaribe.- (CORRAJ). Iguatu, Acopiara, Catarina, Cariús, Quixelô, Jucás e Saboeiro integram o CORRAJ, que visa consequentemente o fim dos lixões de cada um dos municípios.

O consórcio agora formalizado deve atender aos requisitos da política nacional e estadual para preservação do meio ambiente com fundos, protocolos, criação da taxa do lixo e com a definição de destino dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Por unanimidade o município de Iguatu foi escolhido para sediar a gestão deste consórcio, que prevê a construção de centrais municipais de resíduos em cada município e ‘ecopontos’ para entrega voluntária. “Esperamos que agora nos próximos 30 dias as leis sejam votadas nas Câmaras dessas cidades”, disse Marcos Ageu, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Iguatu.

Nos dias 17 a 28 deste mês, durante a programação da Semana de Meio Ambiente, será iniciado o projeto piloto de coleta seletiva no Bairro Cajazeiras, região mais afetada pelo lixão de Iguatu. “Não adianta se construir um aterro se a população não está preparada para um processo de coleta seletiva. Um aterro sem esse processo de separação torna-se um lixão num futuro breve. Após Cajazeiras, a expectativa é que o projeto seja expandido para as demais regiões de Iguatu e cidades vizinhas gradativamente”, explicou Ageu.

2% do ICMS

Há uma proposta do Governo do Estado de repassar 2% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios que de forma consorciada trabalhem o tratamento dos resíduos sólidos. Quem apresenta bom Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) é favorecido com a repartição do repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Ceará para os municípios. Ao cumprirem os critérios do IQM, os municípios melhoram as receitas do ICMS em até 2%. “Levantamos a possibilidade de Iguatu ter nove ‘ecopontos’, uma central municipal de resíduos. O estado dentro desse pacto se compromete com a aquisição de uma unidade de destinação final [aterro] que ampare esses sete municípios”, afirmou Ageu.

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