Ânimos exaltados e falas acaloradas em meio à deliberação de projetos que tratam da política de resíduos sólidos de Iguatu. Foi nesse cenário em que ocorreram os embates entre as bancadas oposicionista e situacionista na Câmara Municipal de Iguatu (CMI) nesta quinta-feira, 16. Mesmo após a sessão ser encerrada, os vereadores subiram o tom e vídeos de bate-boca viralizaram nas redes sociais e ganharam ampla repercussão.

As pautas enviadas pelo poder executivo visam a traçar políticas para extinção do ‘lixão’, tratando da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe (CORRAJ) e o que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos. A bancada de oposição se absteve de votar declarando que a primeira pauta estaria incompleta e que a outra pauta previa a cobrança de taxa aos usuários do sistema de coleta seletiva.

“O projeto chegou há duas horas do início da sessão. Não tivemos tempo para analisar friamente. Mas percebemos que o projeto prevê a cobrança de uma taxa. E cobrar algo em um contexto de dificuldade econômica é não entender o momento que estamos passando”, pontuou Lindovan Oliveira (PSB).

O projeto de lei, que possui mais de 40 páginas, tramitou na casa por um mês, mas teve que voltar à secretaria para adequações. A pauta chegou ao parlamento para nova análise e tramitou em regime de urgência, tendo os pareceres dos vereadores ainda em plenário. “A cobrança é um dispositivo obrigatório e previsto no Marco Nacional do Saneamento, e alinhado com o estado e a lei federal. Mas discutir isso ainda é prematuro, pois o projeto prevê a isenção para diversas situações e aplicado quando o serviço estiver sendo em sua plenitude ofertado”, afirmou Marcos Ageu, secretário de Meio Ambiente na época em que o projeto foi formulado.

O PL tem diversos instrumentos que permitem o enfrentamento de problemas sociais, ambientais e econômicos relacionados ao manejo inadequado dos resíduos sólidos. Entre os instrumentos estão a elaboração e implementação de planos de resíduos sólidos nos municípios que fazem parte do COERAJ; o incentivo à coleta seletiva, aos sistemas de logística reversa e ao desenvolvimento de cooperativas de reciclagem; o estabelecimento de acordos entre o poder público e a iniciativa privada; o investimento em educação e pesquisa ambiental.

Um dos principais objetivos desse projeto de lei é a redução da quantidade de resíduos que são direcionados para aterros e lixões. Atualmente, os resíduos produzidos em Iguatu são encaminhados para o ‘Lixão da Chapadinha’ e uma pequena parte está sendo recolhida por catadores. A má destinação dos resíduos traz consequências graves para o meio ambiente e para a saúde, desde a poluição e contaminação do solo e das águas até geração de gases que colaboram para o efeito estufa. Na realidade, os depósitos de lixo a céu aberto são proibidos no Brasil desde 1981, quando foi implementada a Política Nacional de Meio Ambiente.

A lei federal determina que Iguatu implemente instrumentos relativos à gestão de resíduos sólidos urbanos, como a redução, reutilização, reciclagem, tratamento e destinação final adequada dos rejeitos. Como o custo é alto, o município optou em fazer parte do consórcio e, assim, proporcionar um trabalho integrado com outros cinco municípios, para que haja melhores resultados, principalmente na reciclagem e na coleta seletiva do lixo.

Há também o compromisso por parte de todos os cidadãos. Mesmo que em alguns locais não haja a coleta seletiva de resíduos, separar o lixo corretamente pode auxiliar as cooperativas de catadores e recicladores a realizarem o seu trabalho. “Esperamos que até o final de 2022 tenhamos colocado fim ao lixão da cidade”, acrescentou Ageu.

Repercussão
Em uma das discussões a presidente da Casa e única mulher no parlamento municipal, Eliane Braz (PSD) se desentendeu com o vereador Louro da Barra (PSB) e o bate-boca gerou reações políticas. Aliados da vereadora afirmam que houve machismo no episódio e até emitiram nota de apoio.

Eliane Braz e Louro da Barra iniciaram uma discussão em voz alta. Nas imagens é possível ouvir a presidente questionar o colega. “Você vai gritar todo mundo aqui?”, pergunta. “É mulher, tem que falar mesmo”, responde o outro vereador ao deixar o plenário. A presidente pede respeito e rebate: “Que conversa é essa? Sou mulher, mas tenho voz ativa também. Você pensa o quê? Que mulher não tem voz ativa não?”.

Nesta sexta-feira, 17, Eliane Braz compartilhou o vídeo da discussão em suas redes sociais. “Nós vamos lutar! Mulher tem voz ativa sim!”, reafirmou.

A reportagem procurou o vereador Louro, que preferiu não se pronunciar oficialmente, mas rechaçou ter proferido declaração machista e que o vídeo foi divulgado fora de contexto.