Dra. Vanessa de Souza Lomônaco recebeu a reportagem do A Praça, na Delegacia de Defesa da Mulher-DDM, Rua Monsenhor Coelho. No mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, abordamos o tema da violência contra a mulher. A entrevistada pontuou a rede de acolhimento das vítimas e análises dos procedimentos dos casos que chegam ao departamento. De acordo com a delegada, o machismo enraizado e a sensação de poder e superioridade do homem ainda prevalecem no topo como ‘gatilhos detonadores’ dos casos de agressões morais, físicas e verbais. Ainda segundo a delegada, muitas mulheres sofrem caladas com a violência, com medo de denunciar os companheiros e ficarem numa situação ainda mais delicada, pelo fato de dependerem deles economicamente.

A Praça – Vivemos uma lenta, mas importante ascensão na efetivação de direitos da mulher. Em que grau de relevância a senhora enquanto delegada coloca o equipamento da DDM nesse processo?

Dra. Vanessa – O Dia Internacional da Mulher é comemorado mundialmente no dia 8 de março, e não é um mero dia voltado simplesmente a homenagens triviais às mulheres, mas diz respeito a um convite à reflexão referente a como a nossa sociedade as trata. É um dia sim de comemoração, mas também uma oportunidade de abordarmos mais uma vez uma realidade que é a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Delegacia de Defesa da Mulher de Iguatu trata-se de uma delegacia especializada que atende os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher com aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006) e casos envolvendo crimes sexuais contra vítima do género feminino. É sem dúvida ferramenta indispensável para que as vítimas registrem as ocorrências, requeiram Medidas Protetivas de Urgência e deem o primeiro passo a fim de romper o ciclo da violência.

A Praça – Qual o perfil dos casos que culminam na violência contra a mulher em Iguatu?

Dra. Vanessa – Não existe um perfil para a vítima de violência doméstica, estando presente em todas as classes sociais.

A Praça – Como enxerga a importância da rede de apoio a essas mulheres vítimas de violência? Há esse diálogo entre o departamento e as redes assistenciais da cidade?

Dra. Vanessa – A Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência reúne ações e serviços das áreas de assistência social, justiça, segurança pública e saúde, integrando a Rede de Enfrentamento, prevista na Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. E é dentro dessa rede de enfrentamento, na seara da segurança pública, que podemos encontrar as Delegacias de Defesa da Mulher. No município de Iguatu, temos ainda o programa da Polícia Militar GAAV (ainda dentro da área de segurança) e o Centro de Referência da Mulher de Iguatu (CRMI) no âmbito da assistência social, que também oferece às vítimas de violência atendimento psicológico e jurídico. Além disso, a Defensoria Pública também atua na assistência jurídica Toda a rede de atendimento trabalha em conjunto, a fim de oferecer às mulheres iguatuenses um atendimento completo.

A Praça – Convivemos com o primeiro caso de feminicídio em Iguatu em 2022, às vésperas de chegarmos ao mês da mulher. Como a DDM atua em casos extremos de violência?

Dra. Vanessa – A violência doméstica e familiar ocorre em ciclos, sendo que se inicia com a violência psicológica (injúrias, difamações), que evoluem para ameaças e agressões físicas. Essa violência pode sim evoluir até a morte, o que chamamos de feminicídio. Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio, ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Feminicídio é quando uma mulher é assassinada devido ao preconceito de gênero, ou seja, é morta pelo simples fato de ser mulher. Por isso é tão importante que a vítima compareça até a delegacia de polícia e denuncie o seu agressor, para que o ciclo da violência cesse.

A Praça – Nos finais de semana ocorrem a maioria dos crimes de violência doméstica. O departamento não atende nesse período. Essa demanda é debatida junto à pasta da segurança do estado? 

Dra. Vanessa – A Delegacia de Defesa da Mulher de Iguatu está localizada na Rua Monsenhor. Coelho, s/n, bairro Centro, e funciona de segunda a sexta de 08h às 12h e de 13h às 17h. Nos períodos da noite e finais de semana, as demandas de violência doméstica e familiar e crimes sexuais deverão ser registradas na Delegacia Regional de Iguatu, que possui equipe de plantão 24h por dia, a fim de oferecer para mulheres iguatuenses atendimento imediato.