O ato de paralisação promovido pelo magistério do município na última terça-feira, 23, mobilizou a categoria. O manifesto concentrou-se nas proximidades da escola municipal Padre Januário Campos e seguiu até a sede provisória da Prefeitura Municipal de Iguatu onde fica situado o gabinete do prefeito municipal Ednaldo Lavor (PDT). O ato gerou dúvidas aos iguatuenses e temeridade por parte de pais de alunos que o fato culmine numa possível greve por tempo indeterminado. A reportagem do A Praça entrevistou Maria Edhe Vieira, presidente do Sindicato dos Professores de Iguatu (SINPROF), que respondeu às perguntas e explicou as reivindicações dos 564 servidores efetivos.

A Praça – O que a categoria reivindica?

Edhe Vieira – Desde a última reestruturação do nosso PCRM – Planos de Cargos e Remunerações, ocorrida em 2015, a categoria de professores, principalmente os efetivos de concursos mais recentes, vem tendo, mês a mês, inúmeras perdas salariais. Isso, porque, naquela oportunidade de reestruturação, não tivemos como construir novas tabelas, adequando às referências e valores de cada professor. A partir disso, desde o ano passado, nós vínhamos dialogando com a gestão, inclusive com uma equipe que foi designada para tal, para que pudéssemos fazer mudanças no Plano, enviar nossas propostas ao prefeito e ver o que viria de contraproposta. Mas, como se pode ver pela reação da categoria, nada foi apresentado por parte da gestão, sequer uma negativa com outras propostas. E é isso que reivindicamos. Já que diz que não pode alterar, que nos diga o porquê. Que seja apresentado um balanço detalhado de contas dos recursos do FUNDEB. E aí sim, nós poderemos avaliar melhor a situação financeira do Município.

A Praça – O prefeito declara está aberto à negociação. O magistério segue irredutível no que reivindica?

Edhe Vieira – Não é questão de ser ou não irredutível. Como já disse anteriormente, não nos foi apresentada nenhuma contraproposta até o momento. Acaso o prefeito chame o sindicato para um diálogo, desde que venha fundamentado em suas decisões, estaremos abertos a ouvi-lo.

A Praça – Foi realizado um ato de paralisação. Qual a programação da categoria de hoje por diante?

Edhe Vieira – O ato do dia 23 foi excelente. Teve, inclusive, uma adesão melhor que o imaginado. A categoria está mais unida que nunca e clama por mais atos como o passado. Iremos levar nossas reivindicações para as escolas e comunidades. A próxima será nas proximidades da Escola de Ensino Fundamental Carlota Távora, dia 03 de maio.

A Praça – Como o sindicato se ampara juridicamente em relação ao caso?

Edhe Vieira – Nós temos uma assessoria jurídica muito competente, que está conosco desde o início da nossa luta sindical, ainda em 2013, que é a Dra. Paula Alexandre. Estamos bem orientados sobre nossos direitos e com a certeza de que só estamos lutando por direitos legítimos. Caso haja alguma represália do Município, o que acredito que não seja o caso, estaremos prontos para responder à altura.

A Praça – Caso as demandas apresentadas não sejam atendidas, a greve pode ser deflagrada?

Edhe Vieira – Não tenho como lhe responder isso, pois, apesar de ser a presidente do Sindicato, não decido e nem opino nada sozinha. Tudo é a categoria quem decide, em assembleia.

A Praça – O município afirma em carta que a categoria é a mais beneficiada, apontando números em torno de 3,5 mi de ganho autorizado e elenca ainda que 15 medidas estejam sendo cumpridas pela gestão diante a última negociação. O movimento confirma?

Edhe Vieira – Os números não temos como dizer, porque realmente não temos acesso às folhas de pagamento da Educação, mas o fato é que tais valores são nada mais direito dos professores, garantidos em lei. Cito, como exemplo, o reajuste do piso do magistério para 4,17, que é uma previsão de lei Federal e deve ser cumprida por todos os Municípios. Assim como essa, outras medidas que vêm citadas na carta, também estão previstas no Estatuto do Magistério e dos Servidores.

A Praça – Uma carta assinada pelo gestor e a titular da pasta de Educação à comunidade escolar está sendo propagada. O documento é visto pelo movimento sindical como ameaça, por quê?

Edhe Vieira – De certo modo, sim. O gestor municipal afirma que nosso movimento é ilegal e que caracteriza abuso de direito de greve. Isso não é verdade. Nossa luta é válida! Estamos buscando direitos. É preciso que o gestor sente com o sindicato e apresente uma contraproposta. Firmamos esse compromisso na paralisação do início do ano. Foi dito pelo prefeito que no dia 28 de março iríamos sentar e discutir o PCRM. Essa conversa ficou sendo adiada e somente aconteceu em 10 de abril, e sem a presença do gestor, oportunidade em que não foi apresentado nenhuma proposta. Se acontecer a paralisação, o professor tem o direito de recuperar o dia de aula perdido. O professor não pode ser penalizado por faltar ao trabalho. Está previsto no nosso PCRM o direito à recuperação das aulas perdidas, no período dentro do calendário escolar.

Carta da Prefeitura

Como resposta à comunidade escolar, a gestão comunicou por meio de carta assinada pelo prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, e a secretária de Educação, Eliza Medeiros, que o município credita a categoria como a mais beneficiada, e elencando 15 itens e R$ 3,5 mi de ganho autorizado. A carta assume o compromisso de prosseguir com o estudo da restruturação do Plano de Cargos e Remuneração do Magistério – PCRM e diz que não houve a negativa para alteração da lei que seria o motivo para paralisar. Ela rechaça ter prometido a criação imediata de novos direitos, pois acarretaria, conforme a gestão, aumento de despesas, e colocaria em risco a própria regularidade dos pagamentos. Os gestores afirmam entender que qualquer movimento de paralisação ou greve como fragrantemente ilegal e abuso de direito de greve motivo pelo qual se sentem obrigados a adotar medidas judiciais. Eliza Medeiros declarou ainda que “Em momento nenhum a carta teve o intuito de ter o tom de ameaça. Quisemos comunicar as conquistas dos professores como luta pelos direitos deles (professores) e que administração teve essa sensibilidade e esclarecer”.