“Ser indicada para o cargo de Diretora da Escola Judiciária releva o mais genuíno sentimento de felicidade e realização pessoal. Registro, com incontida emoção, que ser filha de uma professora, Terezinha Alencar, avulta a responsabilidade desse novo desafio, cujos esforços não medirei para responder em contento”.

A juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará, Dra. Yanne Alencar, iguatuense, foi recentemente empossada como Diretora da Escola Judiciária do TJ/CE. Sobre o que é a EJE e suas atribuições para a sociedade, a magistrada fala em entrevista exclusiva nesta edição do A Praça

A Praça – A senhora foi recentemente empossada Diretora da Escola Judiciária. Qual a representatividade deste cargo no âmbito do Poder Judiciário?

Dra. Yanne – A EJE foi concebida para promover a formação de todas as pessoas que militam na seara do Direito Eleitoral, e não só de magistradas e magistrados, é a razão pela qual consta do nome das escolas eleitorais o termo ´judiciária` e não ´judicial`. Nesse sentido, a relevância da minha indicação para o cargo de diretora está evidenciada na possibilidade de auxiliar o acesso à informação a todos os cidadãos, eleitores ou futuros eleitores, contribuindo para o desenvolvimento do saber individual e coletivo.

A Praça – O que é a Escola Judiciária e como se dá seu funcionamento?

Dra. Yanne – A Escola Judiciária é uma unidade executiva da estrutura administrativa do TRE, vinculada à presidência. Possui três eixos de autuação: a capacitação, a cidadania e o aprimoramento das práticas eleitorais.

A Praça – A escolha dos diretores é por indicação ou eleição? Na composição administrativa da Escola, há apenas um diretor?

Dra. Yanne – É uma indicação do presidente do TRE, que, no meu caso, foi o Desembargador Raimundo Nonato Silva, a quem agradeço publicamente a indicação. Assumo a direção dessa escola superior imbuída da necessidade em direcionar o olhar atento e humanizado sobre as dificuldades dos cidadãos, servidores e próprios juízes.

A Praça – Os diretores são remunerados?

Dra. Yanne – O exercício da atividade é honorífica e sem remuneração. No caso, o exercício das funções ocorre sem prejuízo das minhas funções no 2º Núcleo de Custódia e Inquérito com sede aqui em Iguatu.

A Praça – A Escola Judiciária tem uma grade de cursos? Para qual público esses cursos são ofertados?

Dra. Yanne – A EJEC promove cursos, notadamente em Eleitoral e Processo Eleitoral, inclusive de pós-graduação lato e stricto sensu, presencial e a distância, para magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e servidores da Justiça Eleitoral, admitida a participação de outros interessados. Noutra linha de atuação, visando promover o desenvolvimento de ações institucionais de responsabilidade social e de projetos de educação para a cidadania política, são realizados concursos, congressos, seminários, palestras, publicações, debates, rodas de conversas, exposições dialogadas e grupos de estudos, entre outras. Apenas no ano de 2023, foram realizadas palestras em vários municípios dentre eles Tianguá, Viçosa do Ceará, Granja, Camocim, Massapê e Fortaleza. Um dos primeiros projetos solicitados pelo presidente visa a concretização do Projeto Eleitor do Futuro aqui em Iguatu.

A Praça – A Escola Judiciária tem sede própria? Ela é mantida pelo TJCE?

Dra. Yanne – A Escola faz parte da estrutura administrativa do Tribunal Regional Eleitoral, sendo mantida com dotação orçamentária da Justiça Eleitoral.

A Praça – E qual seu sentimento, como magistrada, servidora pública e cidadã, ao ser empossada Diretora da Escola Judiciária?

Dra. Yanne – No meu sentir, ser indicada para o cargo de Diretora da Escola Judiciária releva o mais genuíno sentimento de felicidade e realização pessoal. Registro, com incontida emoção, que ser filha de uma professora, Terezinha Alencar, que está na ativa há mais de cinco décadas contribuindo para formação de cidadãos iguatuenses e da região, desde a mais tenra idade, avulta a responsabilidade desse novo desafio, cujos esforços não medirei para respond