Maria Gerlânia dos Santos, uma autônoma de 56 anos, diagnosticada com câncer no intestino em 2021, teve seu tratamento novamente interrompido em novembro do ano passado.

A paciente, que depende do medicamento Cetuximabe – Erbitux para sobreviver, viu a doença regredir após quatro meses de uso do remédio. No entanto, o fornecimento contínuo do medicamento foi interrompido junto ao Hospital São Camilo (Hospital Cura Dars) de Fortaleza, uma das unidades de saúde que atendem pacientes com este tipo de câncer no estado.

A interrupção ocorreu devido à falta do medicamento por parte da Secretaria de Saúde do Estado, resultando grave desabastecimento do insumo e deixando desassistidos todos os pacientes que dependem dele. Quando Gerlânia procurou a secretaria, foi informada de que o setor ainda estava em processo de compra do remédio.

Residente de Iguatu, no Centro-Sul do estado, Gerlânia já sente os efeitos da suspensão do medicamento. “Minha metástase avançou no fígado, causando inchaço no abdômen, fraqueza nas pernas, dores nas articulações e perda de apetite”, relatou.

Descumprimento judicial

Diante deste cenário, os médicos que acompanham Gerlânia optaram por um tratamento alternativo. “Conquistei o direito de usar este medicamento na justiça, mas o fornecimento sempre foi inconstante. Isso compromete o tratamento”, lamentou.

O Erbitux é um medicamento de alto custo que Gerlânia não consegue pagar com o benefício assistencial que recebe. Indicado para o tratamento de pacientes com câncer colorretal metastático, o medicamento pertence à farmacêutica Merck S/A e uma única dose pode custar mais de R$ 5 mil.

Gerlânia conquistou o direito ao medicamento em setembro de 2022 por meio de decisão judicial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) através de uma tutela antecipada.

“Foi um direito que ela teve que conquistar na justiça e, mesmo após a conquista, esse direito continua sendo negligenciado com a medida não sendo cumprida. Não respeitam nem a pena de multa”, lamentou Rafael Alencar, advogado responsável pelo caso.

Resposta

A reportagem procurou o TJCE que se limitou a informar que o processo se encontra em fase de cumprimento de sentença.

Questionada, a Secretaria Estadual de Saúde não respondeu o porquê da inconstância do fornecimento e resumiu a resposta que a entrega do medicamento está agendada para o fim deste mês.