Cerca de 80 estudantes do 9º e 10º semestres do curso de Direito da UNIVS-Universidade Vale do Salgado participaram de visita técnica na célula regional da Sefaz de Iguatu. A visita aconteceu no último dia 10 e foi articulada pelo advogado Dr. Norberdson Fernandes, professor da disciplina de Direito Tributário da instituição.

Conforme explicou o professor Norberdson, o objetivo da visita foi buscar maior aproximação entre os acadêmicos, saindo um pouco da teoria para a prática. Na visão do professor, é preciso colocar os futuros profissionais do Direito num patamar de realidade ampliada do que é a instituição e sua principal função no funcionamento da máquina estadual pública, para que eles possam entender melhor a instituição tributária, sendo o principal órgão arrecadador de tributos do Estado. “Essa visita foi uma atividade de extensão da UNIVS, e nós tentamos mostrar na prática aos estudantes o que eles já viram teoricamente”, ressaltou.

Ainda de acordo com Norberdson Fernandes, especificamente na disciplina de Direito Tributário, é relevante proporcionar aos acadêmicos a complexidade fiscal, numa visão mais realista da relação tributos/arrecadação, para que eles possam ter melhor compreensão do seu funcionamento. “No nosso atual sistema, a cobrança de tributos pelos órgãos fiscais dos governos nos coloca de frente para um emaranhado de questões, sendo necessário nos aprofundarmos em cada tema, para conseguirmos avançar nesse abismo entre teoria e prática”, lembrou.

Currículo

Durante a visita foram ministradas duas palestras temáticas com o Dr. Antônio Eugênio de Morais Lima, Orientador da Célula de Execução da Administração Tributária da Sefaz no Centro-Sul (Constituição e Lançamentos Tributários), e Dr. Fernando José Ferreira Pimentel, Auditor Fiscal do Núcleo de Auditoria Célula da Sefaz de Juazeiro do Norte (Cidadania Fiscal).

Foi a primeira vez que ocorreu uma visita técnica de acadêmicos de Direito Tributário num órgão arrecadador fiscal, e ainda com as palestras temáticas, para enriquecer o currículo, oportunidade em que os estudantes puderam interpelar os palestrantes sobre dúvidas que eles ainda têm na seara fiscal e tributária, como foi o caso da acadêmica de Direito, Juliana Ribeiro, que tirou dúvidas de um assunto que afligia a ela. Juliana já é estagiária num escritório de advocacia e perguntou sobre uma situação vivenciada por ela no estágio.

A visita de cunho técnico foi tão aceita pelos acadêmicos, auditores fiscais da Sefaz e da própria UNIVS, que agora os gestores estudam uma proposta de realizar uma visita do tipo a cada seis meses, fechando os ciclos de cada semestre no curso. O professor que agendou a visita enfatizou que “essa interação entre Sefaz e sociedade é muito proveitosa e está de acordo com o que país está vivendo atualmente, quando o Congresso Nacional está votando e às vésperas da aprovação de Reforma Tributária, quando todos nós teremos que estar por dentro do que vem de mudanças por aí”, frisou Norberdson.

Os dois palestrantes da Sefaz, Dr. Eugênio de Morais Lima e Dr. Fernando José Ferreira Pimentel receberam certificação emitida pela UNIVS, num gesto de agradecimento pela cooperação de ambos nesta fase do curso de Direito.