A queima de fogos de artifício é uma tradição dos festejos de virada do ano. Seu colorido e barulho estrondoso animam as comemorações. Porém, a alegria que eles representam não é compartilhada por todos. Os sons das explosões causam perturbação a animais, crianças autistas e idosos. Em Iguatu, há uma lei proíbe a soltura de um tipo específico de artefatos explosivos.

A Câmara Municipal de Iguatu (CMI) aprovou em junho de 2021 o projeto de lei que proíbe a utilização de fogos de artifício barulhentos. Porém, na prática, ela não vem sendo seguida. Em um passado recente no período de copa do mundo de futebol e comemorações do campo judicial pelo acirrado campo político local fez reacender o debate em torno da eficácia da lei.

A autoria do projeto é dos vereadores Marconi Filho (PDT) e Rafael Gadelha (PSD). O projeto na época ganhou ementa que permite a comercialização na cidade vedando somente o uso. Passado mais de um ano, a lei ainda não foi sancionada pelo gestor. “Inicialmente vejo essa situação mais como uma questão de educação, sensatez e altruísmo do que qualquer outro fator. E a imprensa tem um papel fundamental nisso, levando a boa informação para as pessoas que ainda tem em sua prática cultural a solta de fogos explosivos com estampidos em nossa cidade. Precisamos esclarecer para as pessoas os malefícios que esses fogos trazem para boa parte da população, idosos, recém-nascidos, pessoas com TEA, além de nossos pets”, disse Marconi.

A desobediência à norma é passível de multa de 38 Unidades Fiscais de Referência (UFIRs) para pessoas físicas e 190 UFIRs para pessoas jurídicas. Em 2021, segundo a Secretaria da Fazenda do Ceará, o valor da UFIR está fixado em R$ 4,68333. Dessa forma, a multa giraria em torno de R$ 180,00 para pessoas físicas e R$ 890,00 para pessoas jurídicas.

Procurada pela reportagem, o município não se posicionou se na virada do ano promoverá a tradicional queima de fogos na praça pública da Matriz de Senhora Sant’Ana.

TEA e animais

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são afetadas de forma muito negativa, por conta da hipersensibilidade de sua visão e audição. “Crises de choro, momentos de medo, irritabilidade e outras reações imprevisíveis tornam necessários o uso de métodos para prevenir e amenizar os efeitos dos fogos. Infelizmente, não há essa conscientização da população com nossa comunidade autista é uma pena”, lamentou Ieda Couras diretora da Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Iguatu (APAE) rede de atendimento a crianças e adultos com autismo.

Animais domésticos também são afetados pelos barulhos excessivos vindos dos fogos de artifício. A médica veterinária Lara Bezerra aponta que esse problema é intensificado nos cães. “Eles têm mais essa questão da fuga. Ficam desesperados, podem se debater. E pode desencadear alguns processos de convulsão, crises epilépticas. Alguns animais já têm e podem piorar. Além disso, pode gerar acidentes em casa, eles se batem tentando se esconder, derrubam os móveis, principalmente se eles ficam sozinhos, não tem quem ajude. Sou bastante procurada por ONGs e tutores relatando essas situações”, diz.

Especialistas afirmam que um espetáculo visual que não emita barulhos excessivos pode ser uma alternativa. Quanto à lei que proíbe a soltura do artifício, é vantajosa, mas precisa de maiores fiscalizações.