Governo do Estado torna Programa em política pública no Ceará

04/05/2019

Rogério Gomes

Correspondente em Fortaleza

Já de volta da China após uma viagem internacional de mais de uma semana, que também envolveu Portugal, o governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou a Lei Estadual, nesta sexta-feira, dia 3 de maio, que transforma o Programa Ceará Atleta como política pública no Estado. Assim, o programa vai garantir a oferta de quatro mil bolsas, este ano, aos talentos esportivos do Ceará.

A Lei Estadual prevê três tipos de auxílios financeiros: o Bolsa Esporte, que é destinado para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social; o Bolsa Atleta, que contempla atletas e paratletas que já apresentam performance em sua modalidade, e o Bolsa Monitoramento, para estudantes de graduação de Educação Física e Gestão do Desporto e Lazer.

O projeto de lei foi aprovado no mês passado, na Assembleia Legislativa, e vai garantir apoio aos atletas cearenses. “Isso evita, a partir de agora, que o programa sofra interrupções nos anos eleitorais, causando alguns desgastes aos beneficiados que vinham recebendo essa bolsa”, afirmou o secretário do Esporte do Ceará, Rogério Pinheiro.

O Ceará Atleta é um programa da Secretaria do Esporte e Juventude (SEJUV), que teve inscrições realizadas até fevereiro deste ano. Agora, o processo está na fase de seleção dos atletas. 

Os valores de cada nível de desempenho e o período de duração do auxílio serão fixados por ato do Poder Executivo, com base em estudos técnicos. As bolsas têm investimento de aproximadamente R$ 7 milhões. A novidade é a ampliação das vagas também para os atletas paraolímpicos, entre 15% e 20% do total.

A novidade é a ampliação das vagas também para os atletas paraolímpicos, entre 15% e 20% do total. “Nós praticamente quadruplicamos o número de bolsas do programa anterior. É um estímulo que faz grande diferença na preparação destes jovens, apoia, protege as pessoas e gera oportunidades”, destacou o governador Camilo Santana. Ele lembrou que, em 2018, o programa chegou a ser interrompido durante o período eleitoral; algo que não poderá acontecer a partir do momento em que virar lei. “Agora vamos garantir que este projeto seja um programa de Estado, não de Governo, que seja uma política pública com orçamento garantido e evitando suspensões”. 

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