Rogério Gomes
Correspondente em Fortaleza

O protesto de agentes de segurança pública durante toda esta quinta-feira, dia 6 de fevereiro, em frente à Assembleia Legislativa do Ceará, resultou em uma reunião de emergência no Palácio da Abolição entre o governador Camilo Santana e representantes de entidades dos militares. Também participaram o presidente da Assembleia, José Sarto, e deputados da base aliada e da oposição.

As discussões giram em torno do plano de reposição salarial da segurança pública. Enquanto o Governo propõe um reajuste escalonado até 2022, quando o salário fixo do soldado ficaria em torno de R$ 4.200, os agentes pedem 35% de reajuste no salário-base. A proposta apresentada pelo secretário da SSPDS, André Costa, é de uma elevação salarial dividida em quatro parcelas. Dos quatro pagamentos, dois serão distribuídos entre 2020 e 2021, e mais duas parcelas em 2022, entre março e dezembro. 

Deputados de oposição na Assembleia Legislativa do Ceará fazem coro contra o plano reestruturação salarial dos profissionais da segurança pública, oferecido pelo Governo do Estado. Um deles é o deputado estadual Soldado Noelio, que articulou uma manifestação de agentes de segurança e familiares em frente a AL, nesta quinta-feira, dia 6 de fevereiro. Foram cerca de dois mil manifestantes no protesto.

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, alerta que o movimento de reivindicação dos policiais não pode ser misturado a “viés politiqueiro”. No encontro do Palácio da Abolição não foi fechado ainda um acordo. Um grupo de trabalho foi formado para formatar uma nova proposta que contemple os profissionais da segurança. 

Camilo Santana destacou os investimentos em pessoal na área, bem como os esforços desde 2015 para atender os anseios da categoria e os impactos financeiros dessas medidas ao longo dos anos. Nos últimos cinco anos, o Estado teve um incremento de um R$ 1,2 bilhão (86%) na folha salarial só com profissionais da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Perícia Forense (Pefoce) e Polícia Civil – Em 2014, o investimento foi R$ 1,36 bilhão. Em 2019, foi R$ 2,54 bilhões.

A nova reestruturação das carreiras dos servidores dos órgãos de segurança pública vai demandar um investimento de R$ 440 milhões nos próximos três anos. “Promovi 20 mil homens e mulheres nesses cinco anos. Não existe um estado dessa Federação que tenha uma lei de promoções como o Ceará”, disse o governador.

Há um compromisso de só enviar a proposta para a Assembleia Legislativa quando houver um acordo firmado entre Governo e categoria. Está marcada uma nova reunião para a próxima segunda-feira, dia 10, envolvendo os representantes das entidades militares.