Francisco Esmone Teixeira foi promovido a Procurador de Justiça, pelo critério de merecimento, durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público, realizada em fevereiro deste ano.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia deu posse ao Promotor de Justiça Francisco Esmone Teixeira no cargo de Procurador de Justiça, na terça-feira, 02 de abril, em sessão solene do órgão, ocorrida no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho.

Após firmar o compromisso e assinar o termo de posse, o novo procurador foi condecorado pelo presidente do Colegiado, o Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, com a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público, no grau Grã-Cruz

O novo procurador foi aprovado no VI Concurso de ingresso na Carreira do MPRO em 1992. Atuou nas Promotorias de Justiça de Rolim de Moura e Guajará-Mirim, tendo sido promovido à 3ª Promotoria de Justiça de Porto Velho em 1997. Em 2012, assumiu a 1ª Titularidade da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, alterada para 23ª Promotoria, onde exerceu suas funções até a atual promoção. Francisco Esmone também foi Diretor do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI).

Em seu discurso de posse, o novo procurador fez uma reflexão sobre as atribuições concedidas ao Ministério Público pela Constituição Federal de 1.988, pontuando o caráter resolutivo de que a Instituição foi investida para a solução e prevenção de conflitos, estabelecendo um paralelo com sua trajetória profissional como membro da Instituição.

“Esse modelo resolutivo vem para buscar o consenso e pacificar a sociedade, produzindo resultados mais seguros e duradouros. Não posso deixar de mencionar que tive a oportunidade de crescer junto com o Ministério Público de Rondônia, que, a cada passo, se firmava e se fortalecia perante a sociedade como um dos mais respeitados e atuantes, tendo em seus quadros renomados e dedicados profissionais”, destacou.

Ao final, o procurador empossado reiterou seu compromisso com a causa e missão institucionais. “Os ideais que me trouxeram ao Ministério Público do Estado de Rondônia continuam vivos em mim no momento em que tomo posse no honroso cargo de Procurador de Justiça, com o mesmo desejo de transformar a realidade em que vivemos, a partir da Constituição e das leis”, ressaltou.

Francisco Esmone também foi saudado pela Diretora de Prerrogativas Funcionais da Associação do Ministério Público do Estado de Rondônia (AMPRO), Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, que o felicitou pela assunção ao cargo e falou sobre a importância que terá a atuação do empossado no segundo grau. “A atuação no segundo grau é um novo campo de batalha, com relevantes lutas pela posição e interesses do Ministério Público. Todas as vitórias alcançadas no segundo grau balizarão a atuação de Promotores de Justiça do Estado e a defesa da sociedade se pautará nessa jurisprudência”, afirmou a Promotora, que ressaltou a competência e responsabilidade do novo Procurador de Justiça.

Estiveram presentes à solenidade de posse, integrantes do Ministério Público de Rondônia, do Poder Judiciário, da Polícia Civil, além de familiares e amigos do empossado.

Perfil

Francisco Esmone Teixeira é cearense da cidade de Iguatu. Formou-se em Direito em 1982, pela Universidade Federal do Ceará-UFC. Chegou a Porto Velho/Rondônia em maio de 1983 e se inscreveu na OAB. Em julho do mesmo ano fez curso de formação para Delegado de Polícia Civil e atuou por mais de 9 anos como delegado titular em vários distritos da capital. Também exerceu a função de Diretor Geral da Polícia Civil por diversas vezes. Em 1992, fez concurso para Promotor de Justiça, tendo sido aprovado em 1° lugar. Foi designado para atuar na comarca de Rolim de Moura onde ficou por 2 anos, depois Guajará Mirim também por 2 anos. Promovido para a comarca de Porto Velho, exerceu suas funções em várias promotorias: Júri, Criminal Genérica, Família, quando foi removido para a Promotoria com atribuições junto ao Juizado Especial Criminal, onde permaneceu até sua promoção por merecimento a Procurador de Justiça. Também atuou no CONI/Corregedoria, dirigiu o CAO-Criminal, foi professor da Escola Superior do MP. Seu tempo de efetivo serviço público dedicado ao Estado de Rondônia é de quase 37 anos.

Com informações da ASCOM/MPRO