O Tribunal Superior Eleitoral – TSE agendou para a próxima sexta-feira, 6 de outubro, o julgamento referente ao prefeito de Iguatu eleito em 2020, Ednaldo Lavor (PSD), e ao vice-prefeito, Franklin Bezerra (PSDB), por alegado abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral daquele ano.

O julgamento desses processos ocorrerá no plenário virtual da Corte Eleitoral e está previsto para durar cinco dias úteis, com a expectativa de ser concluído até 13 de outubro.

A ministra relatora do caso, Carmem Lúcia, deverá liberar os processos para apreciação do plenário, incluindo ementa, relatório e parecer. Sete ministros do tribunal analisarão as peças processuais. Em casos não usuais, algum ministro pode solicitar mais tempo para análise do processo, com um prazo inicial de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias.

Se os ministros do TSE rejeitarem o recurso e confirmarem a cassação dos políticos, uma eleição suplementar será agendada ainda este ano para eleger um novo prefeito e vice para Iguatu. A corte já reservou a data de 3 de dezembro para o possível pleito.

Ednaldo Lavor e seu vice já tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE, encontrando-se afastados de seus cargos. No entanto, recorreram ao TSE por meio de um recurso especial.

Caso o tribunal aceite o recurso apresentado pelos políticos, eles retornarão ao cargo de prefeito e de vice-prefeito de Iguatu.

Processo e multa

O processo que resultou na condenação da chapa eleita para a Prefeitura de Iguatu alega que, durante a campanha eleitoral de 2020, foram utilizados os canais institucionais para promover a candidatura do então prefeito e candidato à reeleição. Além da cassação dos mandatos, a chapa foi multada em R$ 50 mil devido a aglomerações em desacordo com as normas sanitárias devido à pandemia da Covid-19.