Loteamentos em Iguatu: É preciso rever a regulação e fiscalização

03/01/2025

Os loteamentos tem sido assunto desta coluna não é de hoje, uma vez que a cada unidade lançada percebe-se claramente que existe algo de errado nesta ferramenta de desenvolvimento e expansão urbana da cidade.

Ao analisar a legislação que norteia o desenvolvimento e expansão urbana de Iguatu-Ce, de início já se percebe um Plano Diretor “caduco” com mais de 15 anos de criação, sem ter ao longo dos anos nenhuma atualização ou modernização, além de considerá-lo um instrumento feito à poucas mãos quando da sua implantação. Além disso, o nosso Código de Obras e Postura e a Lei do Parcelamento do Solo, há muito tempo carecem de melhorias a partir de um estudo amplo,  com a participação de várias entidades como  o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) , Associação de construtores , CREA, secretarias de desenvolvimento urbano e Meio Ambiente, Procuradoria, entre outros órgãos,  além de entidades representativas de classes sociais do município.

Além disso, é preciso que se reorganize a fiscalização nesses espaços, uma vez que tem sido muito comum a existência de danos nas vias urbanas, estas visíveis ainda no inicio da implantação do loteamento e de responsabilidade de seus proprietários, o que evitaria problemas para os moradores e custos de recuperação para a prefeitura. É importante ressaltar ainda a necessidade de delinear aspectos formais como a proibição de construção de atividades comerciais como bares, churrascarias, oficinas, entre outros que rotineiramente estão sendo edificados em lotes vizinhos às casas residenciais, trazendo transtornos e perturbação às pessoas que escolheram aquele espaço para morar e terem o devido e necessário sossego e descanso.

O quadro atual da maioria dos loteamentos é a presença de vias totalmente danificadas, inclusive nos lançados recentemente como os existentes ao longo da avenida do contorno. Outro problema presente e que precisa de solução são os lotes comprados por construtores  ou separados pelos próprios proprietários, para que possam ser utilizados em um futuro aguardando desta forma a especulação financeira, ficando totalmente abandonados  com a presença de vegetação e lixo, causando assim problemas de segurança e limpeza para os seus vizinhos.

Considerando a possibilidade de em um futuro breve podermos ter na nossa cidade transporte coletivo que atenda esses locais, é impossível o trânsito de ônibus ou mesmo topic naquelas vias da forma que se encontram. Assim, faz-se necessário em caráter de urgência,  uma força tarefa no sentido de resolver a situação existente, que certamente possibilitará aos moradores, visitantes, entre outros, mais comodidade e melhores deslocamentos entre as ruas dos loteamentos de nossa cidade.

Por fim, desejamos aos novos gestores sucesso nos desafios existentes,  e que entendam a necessidade de se possibilitar uma cidade organizada, limpa, com conservação permanente das vias e assim abandonando as operações tapa buraco,  que sempre se mostraram ineficientes e voltadas em sua essência para atender bairros com maior potencial eleitoreiro ou agrado de vereador. Precisamos ter orgulho de morar em uma cidade  organizada, que tenha uma gestão com planejamento de ações, atendendo de forma técnica os problemas existentes e evitando o surgimento de outros ou o seu agravamento.

BOA SEMANA A TODOS !!!!

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