18 de maio é considerado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, quando são enfatizadas as diretrizes das políticas públicas para pessoas com problemas de saúde mental. E a luta antimanicomial reflete diretamente nas políticas para essa área. Em Iguatu, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tem marcado sua atuação pelo protagonismo de diversos atores sociais, humanização no cuidado com os indivíduos com sofrimento psíquico, luta pelo exercício dos direitos à liberdade e marca a transformação da assistência psiquiátrica, propondo que o atendimento seja feito em serviços substitutivos ao invés do modelo asilar, em que predominava a lógica do isolamento institucional.

Referência

Iguatu é cidade pioneira na implantação do primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Nordeste, no ano de 1991. Foi no município o início da instauração da Reforma Psiquiátrica. Iguatu dispõe de uma rede que inclui três CAPS, um geral e dois especializados em atendimento infantil e dependentes de álcool e drogas, e uma residência psiquiátrica. O atendimento em saúde mental em Iguatu é tido como referência em toda a região e atende também pacientes oriundos de dez municípios da 18ª Célula Regional de Saúde. “Iguatu sempre deve reafirmar esse histórico de luta antimanicomial. E isso foi colocado em prática antes da reforma psiquiátrica. Falar de saúde mental é citar a liberdade pelo direito em saúde”, afirmou Luan Layzon, psicólogo do CAPS.

Em Iguatu foram iniciados por meio dos agentes que atuam nos equipamentos da rede, o processo de territorialização. “Estamos percebendo algumas nuances do processo de trabalho e que poderiam estar sendo perseguidos no sentido de melhora da oferta de serviços. Mas a pandemia da Covid-19 causou algumas mudanças no processo de trabalho voltado principalmente às emergências e urgências e na medida do possível dentro da necessidade dos usuários. O modelo aberto territorializado onde as pessoas que passam por uma questão de transtornos mentais possam ter acompanhamento próximo da sua família no local onde convivem vai de encontro com os princípios constitucionais da constituição cidadã”, afirmou Ramon Sena, educador físico, residente em saúde mental coletiva.

Luta

O Movimento da Luta Antimanicomial caracteriza-se pela humanização no cuidado com os indivíduos com sofrimento psíquico, luta pelo exercício dos direitos à liberdade e marca a transformação da assistência psiquiátrica brasileira, propondo que o atendimento seja feito em serviços substitutivos ao invés do modelo asilar, em que predominava a lógica do isolamento institucional. Tal movimento de Reforma Psiquiátrica resultou na aprovação da Lei n° 10.216 – reconhecida também como a “Lei Paulo Delgado” -, sancionada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2001, que dispõe sobre a proteção, garantia e expansão de direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais graves e persistentes e que marca a reformulação do modelo de atenção à saúde mental sob as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental (PNSM).