Passar o dia inteiro no semáforo vendendo água aos transeuntes é hoje a principal ocupação e fonte de renda da ex-acadêmica de Direito, Fleyssa Mendes, 33. A paulistana que nasceu na capital bandeirante largou a faculdade de Direito em São Paulo para viver em Iguatu e estar perto do filho de dez anos de idade, que mora com o pai, ex-marido de Fleyssa.

A mudança radical na rotina da mulher que sonha em ser advogada está resumida ao espaço do cruzamento da Av. Perimetral com Av. dos Quixelôs, onde passa o dia vendendo água, de segunda a sábado, e espera ansiosamente chegar o domingo para passar o dia com seu filho. Curiosamente a mulher exibe uma camiseta com uma frase inusitada “Eu cursava o 2º ano de Direito e agora estou aqui, por causa da Alienação Parental, Lei nº 12.318/10”. Fleyssa alega que seu ex-marido usa esse artifício para ficar com o filho e mantê-la distante da criança.

No momento Fleyssa luta para ter direito à Guarda Unilateral, mas a criança está sob os cuidados do pai e da família dele, conforme determinação da juíza titular da 3ª Vara da Infância e Juventude, onde o caso está sob análise e a magistrada que acompanha o processo ainda está ouvindo testemunhas, mas não há previsão de qualquer decisão. O processo corre em segredo de justiça. Fleyssa Mendes conta com a assistência jurídica da Defensoria Pública.

Pai nega

Procurado pela reportagem o ex-esposo de Fleyssa, Tiago Alexandre da Silva, disse que não há Alienação Parental, conforme a ex-mulher alega. Ele disse que o dia da semana em que ela tem direito a ficar com o filho, conforme determinação judicial, está sendo rigorosamente respeitado. Segundo Tiago, a guarda unilateral provisória da criança foi concedida a ele por uma determinação da justiça, em janeiro deste ano. Ele nega que esteja usando do artifício de alienação parental para distanciar a criança da mãe. “Da minha parte isso não existe, não há de forma alguma alienação parental, afirmou.

Criada para proteger direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a lei de ‘Alienação Parental’ (12.318/10) completa 9 anos no próximo dia 25 de agosto, como importante instrumento visando à manutenção da saúde psíquica no âmbito familiar.

Alienação Parental é considerada quando ocorre abuso psicológico, na qual um genitor influencia seu filho com a intenção de dificultar ou mesmo impedir vínculos com o outro. A aplicação da lei ao longo de quase uma década ainda é objeto de constante debate e tem suscitado manifestações a respeito da gravidade da prática.