Na segunda-feira, 31/05, o município de Iguatu recebeu a recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado (DPCE) para que faça adequações, em até 30 dias, nas escolas da rede pública municipal de ensino visando à retomada das atividades presenciais assim que os indicadores sanitários permitirem.

O documento pede que o poder público planeje, quando o retorno for autorizado pelas autoridades sanitárias, o Plano de Retomada das Atividades Presenciais, Plano Específico (testagem periódica de profissionais da Educação para detecção da Covid-19), cronograma de ações necessárias para o retorno ao presencial com segurança e distribuição regular, em intervalos fixos, de kits de merenda escolar de modo a garantir a segurança alimentar dos alunos.

O município possui 11.476 alunos matriculados em 2021, dos quais 7.348 são das instituições localizadas na zona urbana e 4.128 na zona rural, distribuídos em unidades de ensino, sendo que cerca de 3 mil alunos utilizam o transporte escolar.

O MPCE, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, e a DPCE, por meio da 2ª Defensoria Cível do Município, realizaram inspeções, nos dias 26 e 28 de maio, nas escolas municipais João Paulino de Araújo, Padre Januário Campos, Carlota Távora, Marta Maria Sobreira e Judite Cavalcante Silva.

Na ocasião, os órgãos constataram diversas irregularidades nas instituições de ensino, tais como ausência de tapetes sanitizantes na entrada das escolas, totens de álcool em gel, sinalização para manutenção de distanciamento social nas salas, refeitórios e bebedouros.

Em procedimento administrativo, a 3ª Promotoria de Justiça também já havia constatado que o município de Iguatu não possuía planejamento para a retomada das atividades de ensino presencial pelas escolas da rede pública municipal. A promotora de Justiça, Helga Tavares, e a defensora pública Adriana de Abreu também destacam, na Recomendação, que a suspensão das aulas impactou diretamente na alimentação da população, em especial das crianças e adolescentes. As duas ainda ressaltam que os kits de merenda escolar não têm sido entregues de maneira regular pela Secretaria de Educação de Iguatu.

As escolas de Iguatu passam por reformas visando a retomadas das aulas presenciais – Foto Divulgação

Resposta

Procurado pela reportagem o município de Iguatu, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES, afirmou que o contexto de retomada das aulas presenciais é avaliado semanalmente pelo Comitê Interno de Enfrentamento à Pandemia da Covid19, e que encontra-se em andamento a aplicação das medidas solicitadas na recomendação no propósito de possibilitar o retorno gradativo das aulas presenciais de forma segura.

A pasta informa que se encontra em elaboração um plano de comunicação para alunos, familiares, profissionais e comunidade com o intuito de capacitar, tirar dúvidas, resolver ansiedades referente ao retorno às aulas presenciais e sobre as medidas sanitárias estabelecidas pelas instituições de ensino.

A secretaria adianta que foi iniciada a recuperação física dos ambientes escolares, com pinturas e reparos, de modo planejado e gradativo, buscando garantir condições sanitárias e oferecer um ambiente arejado para a volta dos alunos à escola e que estão sendo adquiridos por intermédio de processos licitatórios os itens para o cumprimento de todos os protocolos sanitários como instalações de pias, equipamentos de proteção individual – EPI, termômetros, álcool 70%.

Ainda segundo a SECES, está sendo preparado ainda um novo processo licitatório para o transporte escolar, incluindo exigências no cumprimento de protocolos sanitários para que o serviço seja realizado na adequação aos tempos de pandemia, com processo de formação de todos os profissionais sobre medidas que devem ser cumpridas pelas instituições de ensino, previamente à retomada de aulas presenciais.

Sobre a distribuição de Kits de Merenda Escolar, o município adianta que está sendo realizada a distribuição com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme autorização legal, com calendário nos dias 07 a 11 de junho. “Vale salientar que o município visa o retorno futuro das aulas, de forma gradativa e escalonada, com segurança para todos os professores, colaboradores assim como discentes e familiares, tratando sempre com zelo toda a situação pandêmica de acordo com os protocolos sanitários exigidos pelos órgãos responsáveis”, afirmou Marluce Torquato, titular da SECES.

Alunos da rede municipal devem se adaptar a uma nova realidade – Foto Divulgação