Assessoria da Defensoria Pública

Nem sempre recorrer à justiça para resolver um conflito é a melhor opção para as partes envolvidas. Nesse processo, a busca do diálogo por meio da mediação pode ser uma alternativa melhor e menos cansativa, uma vez que os casos são resolvidos com celeridade e sem a necessidade de judicializar. No entanto, as barreiras do diálogo precisam ser transpostas em vários níveis para a composição de acordos. No caso das pessoas com deficiência, a pauta da acessibilidade entra em questão.

Em Iguatu, duas mulheres surdas que haviam se desentendido devido a uma publicação de imagem indevida procuraram a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) para tentar solucionar a questão extrajudicialmente. A mediadora da DPCE em Iguatu e acadêmica em psicologia, Letícia Oliveira foi a profissional que auxiliou nesse processo. “O caso já estava na Defensoria há um tempo, mas nós da mediação não desistimos. Então, começamos o diálogo. Foi complicado, porque nós só tínhamos uma intérprete, mas ela conseguiu lidar bem com as duas partes. Como era um caso muito puxado para o lado emocional, tivemos discussões entre as partes. E aí nós precisamos de tempo e calma ao longo do processo”, comenta. Ao todo, foram realizadas quatro tentativas de composição, até o fim da querela.

Mediação

Em um determinado momento, a mediadora precisou utilizar da técnica caucus, que significa separar as partes em diferentes espaços para realizar uma escuta mais qualificada, tornando a sessão mais objetiva e benéfica. Somente no final, conseguiram chegar a um acordo e firmar um termo de compromisso.

A defensora pública Adriana Gonçalo, que atua na comarca de Iguatu, reafirma a importância da mediação dentro de uma instituição. “A Defensoria se alegra quando o usuário do nosso serviço recebe uma solução rápida e pacífica para sua demanda, o que é possível através da mediação”.

Em novembro deste ano, a equipe do Núcleo de Soluções Extrajudiciais de Conflitos (Nusol), em Fortaleza, realizou duas audiências com dois casais surdos. Ao garantir a presença de um intérprete de libras em audiências nas quais uma ou todas as partes envolvidas seja surdo (a), a Defensoria Pública do Ceará respeita o cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, uma lei de julho de 2015 que assegura a essa parcela da população a intermediação feita por um(a) profissional tradutor(a). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que 5% dos brasileiros sejam surdos. Isso equivale a 10 milhões de pessoas.