A Lei Aldir Blanc foi sancionada há mais de um mês, mas ainda depende de passos importantes e suscita dúvidas. A lei repassará recursos para profissionais da cultura, grupos, pequenas empresas, espaços e outros tipos de coletivo do setor que cumprirem os condicionantes previstas. Nesse processo, os municípios e estados possuem valores importantes. A Secretaria de Cultura e Turismo de Iguatu incentiva os artistas locais a atualizarem suas informações junto ao mapa cultural local na perspectiva de lançamento de editais.

A novidade mais recente ficou por conta da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT/CE que disponibiliza para os municípios a possibilidade de realizar do processo de cadastramento dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura para solicitação de renda básica. A operacionalização e o repasse de recursos da renda emergencial serão feitos pelo ente estadual a partir do Mapa Cultural do Ceará, que já é utilizado há cinco anos para cadastramento dos agentes e espaços culturais. É necessário estar cadastrado no Mapa para solicitar o benefício. Portanto, interessados que ainda não estejam, precisam efetuar o cadastramento.

Demandas

No Ceará, apesar de a maioria dos municípios ter sinalizado adesão ao Mapa Cultural para operacionalização da execução da lei, há alguns que terão plataformas próprias. “Isso não anula os cadastros ao mapa cultural municipal por ser uma plataforma livre para mapear as cadeias produtivas do município, tendo em vista que não é uma plataforma exclusiva para a Lei Aldir Blanc. Existem as demandas que são de responsabilidade do estado e as demandas do município, por isso a operacionalização da lei será através do mapa do estado e também por ser onde está cadastrada a maioria dos artistas do município”, explicou Carlê Rodrigues, artista e produtora cultural.

Os cadastros no mapa municipal serão importantes para quando forem lançados os editais a nível municipal, pois os mapas (estado/município) não têm informações interligadas. Neste mês de julho, o município empossou sua segunda formação da história do Conselho Municipal de Cultura, que vem se reunindo de modo remoto.

Serviço

Cadastro: mapacultural.iguatu.ce.gov.br