A Ordem de Advogados do Brasil-Seção Ceará (OAB-CE), na quarta-feira, 27, em cerimônia de outorga da Medalha Advogado Padrão Edgar Cavalcante Arruda, homenageou quase 50 profissionais do estado. Entre os homenageados estavam dois iguatuenses: Marco Antônio Sobreira e Romualdo Lima. A condecoração é a maior comenda concedida pela Ordem e tem como inspiração o exemplo profissional de personalidades que, por mais de três décadas, atuaram de forma exemplar no exercício de suas atividades jurídicas.

Advogado Padrão

A comenda, que foi instituída na década de 1970, é outorgada aos advogados e às advogadas inscritos(as) na OAB há mais de 30 anos, que não tenham sofrido punição disciplinar, que gozem de inatacável conceito perante a comunidade, como advogado (a) e cidadão (ã). Representa um reconhecimento pessoal e profissional, além de ser um estímulo para que outros profissionais também tenham a referência daqueles membros da advocacia que foram e são essenciais na garantia dos direitos aos cidadãos.

Marco Antônio Sobreira Bezerra

Marco Antônio Sobreira Bezerra, formado na Universidade Federal do Ceará, ingressou na Ordem dos Advogados do Brasil no ano de 1993, tendo exercido diversos cargos na instituição. Foi presidente da OAB de Iguatu e da região Centro-Sul por dois mandatos, 2013 a 2015 e 2016 a 2018. “Cada um dos advogados e advogadas que foram agraciados com a Medalha Advogado Padrão 2023 representa uma carreira pautada na ética, honra e árduo trabalho. Estamos contentes por fazer parte deste momento importante na trajetória de todos”, disse Marco.

Marco Antônio foi membro titular da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, cargo inédito para seus colegas cearenses. Atualmente, por indicação do Presidente Erinaldo Dantas, exerce o cargo de membro consultor da Comissão Nacional de Direito Previdenciário. Exerceu ainda o cargo de Coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Ceará, exerce o cargo de conselheiro estadual da OAB desde 2018, estando no segundo mandato, foi membro titular do Órgão especial de julgamento da ordem e segunda câmara de julgamento.

Romualdo José de Lima

Romualdo José de Lima é bacharel em Direito desde 1992, ingressando na ordem no mesmo ano, possui especializações em Direito e Processo Tributário e em Direito Processual Civil. Em 1996, assumiu cargo de Delegado de Polícia Civil no vizinho Estado do Rio Grande do Norte, do qual se exonerou, a pedido, para assumir o cargo de Procurador Federal, na Advocacia-Geral da União, onde permanece atuando desde janeiro de 1997. Entre os anos de 2005 a 2012, ministrou disciplinas no curso de Direito da Universidade Regional do Cariri – URCA e no curso de Contabilidade da Universidade Vale do Acaraú / Faculdade Metropolitana – UVA/FAMETRO.

Romualdo foi presidente da Subseção de Iguatu por duas gestões, permanecendo à frente da entidade de 2007 a 2012, período no qual promoveu significativa modernização na gestão administrativa e financeira, bem como na estrutura física da Sede da Entidade e nas diversas Salas da Advocacia no Fóruns da Região. “A comenda, muito além de um reconhecimento individual para cada agraciado, que, obviamente, nos preenchemos de satisfação e incontida felicidade, representa a importância da multimilenar da atividade advocatícia, seja no campo privado-liberal, seja no âmbito público, e é uma forma de estímulo aos novos profissionais, pelo exemplo de quantos vêm atuando, há décadas, no esforço conjunto pela construção da justiça social, na defesa das liberdades públicas e do Estado Democrático de Direito, valores defendidos pela nossa Ordem e que compõem, dentre outras, parte de sua indeclinável missão legal, alçada, pela Constituição Federal, à condição de atividade indispensável à administração da Justiça.”

Entre 2012/2014 foi Conselheiro do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Ceará e atualmente é Conselheiro nato / vitalício do Conselho da Subseção de Iguatu.

Na atividade da advocacia pública federal, atuou por mais de duas décadas na Procuradoria Federal junto à da Escola Agrotécnica Federal de Iguatu, Crato e Sousa/PB, na atividade de consultoria e assessoramento, depois junto ao Instituto Federal do Ceará – IFCE, cumulativamente com a atividade contenciosa pela Procuradoria Seccional Federal de Juazeiro do Norte – PSF/JZN.

Passou a atuar em 2016 pela Equipe Estadual de Matéria Administrativa junto aos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais do Ceará, da Procuradoria Federal no Estado do Ceará – PF/CE, e desde 2020 compõe a Equipe Regional de Matéria Administrativa da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, responsável pela defesa judicial dos diversos entes da Administração indireta da União Federal.