Quem passa pela Avenida Dr. Carlos Roberto Costa (Perimetral), mais precisamente à altura do Bairro Areias, pode avistar nos últimos dias máquinas trabalhando no serviço de terraplanagem até mesmo à noite, em uma grande área que suspostamente seria uma lagoa. O terreno tem cerca de 22 mil metros quadrados, é uma propriedade particular que pertenceu ao empresário Murilo Braga. Desde que começaram as obras, o local passou a ser alvo de críticas e discussões, visto que supostamente estaria sendo aterrado um manancial para a instalação de um empreendimento comercial.

De acordo com esclarecimentos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Iguatu, baseado em relatório da COGERH – Companhia de Gestão de Recursos Hídricos, o local não se trata de uma lagoa.

“Existe uma área com cerca de 22 mil metros quadrados, confinante com a Avenida Perimetral, na lateral confinante com a Avenida Alberico Mendonça, pelo lado Norte com a Rua Projetada, e fundo é confinante com alguns proprietários. Nesse terreno há uma grande galeria que transpassa a Avenida Perimetral. Lá é um local de convergência de água. Sempre restou essa dúvida se era lagoa ou não era. Em 2018, o proprietário do terreno solicitou à COGERH, até para iniciar o trâmite de licenciamento daquela obra, que não é um negócio que começou agora”, explicou Marcos Ageu, secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Iguatu, acrescentando ainda que para iniciar esse plano de licenciamento o primeiro passo seria a classificação do recurso hídrico. “Se é ou não lagoa, o que é aquela área ali? E foi emitido um laudo, um relatório técnico da COGERH classificando lá como Área de Convergência de Águas Pluviais. É um local que, segundo moradores mais antigos, foi utilizado como empréstimo para fazer a duplicação da Perimetral, de lá foi retirado material para fazer o aterro da Perimetral e ficou aquele buraco que faz acúmulo de água proveniente da chuva, e quando não está havendo a quadra chuvosa muitos esgotos do bairro Areias acabam descendo para lá porque é a região mais baixa. É um terreno que tem em média 2 metros de altura abaixo da Perimetral”, apontou.

Outorga negada

Ainda de acordo com Marcos Ageu, na época o empresário apresentou à Secretaria do Meio Ambiente o relatório da COGERH de que a área em questão não é lagoa. “Esse relatório fica claro pra gente: lá não há indícios de lagoa, nem de passagens de rios ou córregos. Pelo menos é o que consta no laudo da COGERH. A Secretaria de Recursos Hídricos e a COGERH é quem tem essa atribuição, de dizer se é ou não recurso hídrico”, ponderou.

Marcos Ageu esclareceu sobre o pedido de outorga negado pela COGERH. “Na sequência surgiu um pedido de negação de outorga. A outorga de drenagem de um terreno, ela pode ser negada por duas opções. A primeira, o projeto de drenagem apresentado não atende o deflúvio superficial. Ou não se trata de um recurso hídrico. Aquela outorga lá foi negada pode não se tratar de um recurso hídrico”, ressaltou.

Área de convergência

Ele informou ainda que, baseado no relatório da COGERH, a obra não está sendo erguida em área de lagoa, como foi apontado. “A gente levou em consideração o relatório técnico da COGERH, que não classifica lá como uma lagoa. Até porque se lá fosse uma lagoa teria nome. Lá não consta em canto nenhum como lagoa. É uma área de convergência, conforme o laudo da COGERH. A empresa que vai se instalar lá precisa fazer a terraplanagem, limpeza do terreno. Foram apresentados os projetos de drenagem junto com o projeto de execução da obra. Como esse relatório técnico da COGERH deixa claro que não é uma lagoa, a gente iniciou então os trâmites de licenciamento da obra”.

Mas para isso, segundo Ageu, foram solicitadas as apresentações de projetos. “Foram apresentados todos os projetos, inclusive de uma estação de tratamento de esgoto que vai ter naquele equipamento e também os projetos de drenagem, para prever a passagem das águas”, acrescentou.

Segundo Marcos Ageu, ainda que o primeiro projeto apresentado pela empresa tenha sido recusado pela Secretaria do Meio Ambiente de Iguatu, “Foi solicitado que fossem feitas algumas modificações, para que atendesse esse deflúvio superficial. O técnico refez, entregou para gente esse projeto. A gente está analisando, inclusive foi um dos componentes que a gente encaminhou para o Ministério Público, que havia solicitado uma posição da secretaria. A gente informou ao Ministério Público que estava tramitando dentro da secretaria. Eles possuem uma licença prévia, a regularização da licença de instalação da edificação como um todo, prédio, drenagem e estacionamento. Essa delimitação vai se encerrar até no máximo dia 06 de janeiro, que é quando a gente tenha recebido todos os estudos. É um terreno que o próprio laudo da COGERH classifica como viável à instalação do empreendimento. A gente está fazendo o trâmite legal de licenciamento do mesmo (sic)”, explicou.

Normalidade

O empresário Murilo Braga afirmou para a reportagem que o terreno há muito tempo era de sua propriedade, mas que já vendeu para uma empresa do setor de comércio atacadista que pretende se instalar em Iguatu. “Como eu já fechei negócio, eu não sou mais dono do terreno. Quem pode repassar todas as informações sobre todo o trâmite, se é área de lagoa ou não é a Secretaria de Meio Ambiente de Iguatu. Só acrescento que lá é tudo legal, dentro da normalidade. A construtora é uma empresa contratada pelo atacadista, que já começou a obra. A obra não tem nada a ver comigo. Eu apenas, como empresário, quero que as coisas aconteçam em nossa cidade”, concluiu.