“Porque o SENHOR Deus é sol e escudo; o SENHOR dá graça e glória; nenhum bem sonega aos que andam retamente”. Salmos 84:11

Perguntar não ofende

Apesar de Iguatu não registrar óbitos há uma semana e apresentar significativa queda de casos e internações, quais as medidas efetivas tomadas pela prefeitura para barrar a chegada da variante Delta ao município?

Voto impresso

O presidente Jair Bolsonaro, que tem usado o debate do voto impresso para atacar a democracia, já previa que a pauta fosse derrotada no plenário da Câmara, assim como foi na Comissão Especial. Ministros do STF e do TSE, além de integrantes do governo, têm se movimentado para conter as críticas do presidente ao sistema eleitoral. Como forma de intimidar os parlamentares, o presidente articulou com as Forças Armadas um desfile militar na Esplanada dos Ministérios, no dia da votação da PEC do voto impresso. O ato foi criticado por lideranças políticas, pela imprensa internacional e alvo de piadas na internet. Em votação realizada na noite de terça-feira (10/08) no plenário da Câmara dos Deputados, a PEC do Voto Impresso não alcançou 3/5 dos votos (308 votos), necessários para sua aprovação e foi rejeitada, um resultado importante para a democracia.

Lei de Segurança Nacional

O Senado aprovou, na última terça-feira (10), o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e institui dispositivos no Código Penal contra ataques às instituições democráticas. Em articulação que envolveu diversas organizações da sociedade civil, ativistas e movimentos sociais, o Pacto pela Democracia incidiu politicamente nessa construção, reivindicou maior participação social na formulação do PL e melhorias no texto, que segue agora para sanção presidencial.

Conteúdos do ano letivo de 2021 podem ser concluídos em 2022

Com o retorno gradual às atividades escolares presenciais, o Conselho Nacional de Educação publicou diretrizes nacionais que orientam a regularização do calendário escolar da educação básica, superior e educação especial. No ensino básico, as escolas poderão concluir o conteúdo curricular de 2021 em 2022. No ensino infantil, o documento dispensa as escolas de cumprirem, em 2021, os 200 dias obrigatórios de ano letivo e a carga horária mínima de 800 horas que são exigidas. No ensino fundamental e médio, as escolas também estão liberadas do cumprimento dos 200 dias, mas ainda precisam cumprir com a carga horária mínima exigida de 800 horas anuais. A autorização vale para todas as escolas – públicas, privadas, comunitárias e confessionais.

Governo volta a tentar criação de voucher para creche

Uma proposta na Medida Provisória do “Auxílio Brasil”, o novo Bolsa Família, gerou reação na área de educação por abrir caminho para a adoção do voucher para financiamento de matrículas no ensino infantil. Considerado um “jabuti”, termo que nomeia trechos inseridos sem relação direta com o assunto da medida, o “Auxílio Criança Cidadã” deve sofrer resistência da maior parte da bancada da educação no Congresso. A MP traz a concessão de recursos para financiar a matrícula de crianças em creches “regulamentadas ou autorizadas”. O texto prevê que essas creches assinem termo de adesão que indicará os prazos e condições para recebimento do valor para “o custeio parcial ou integral das mensalidades”.

Mais de 24 mil crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2020, há 24.424 estudantes com perfil de altas habilidades/superdotação matriculados na educação especial, mas o número real pode ser ainda maior. A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que 5% da população têm algum tipo de alta habilidade ou superdotação. Segundo o Ministério da Educação (MEC), se forem considerados os mais de 47 milhões de alunos da educação básica (Censo Escolar, Inep 2020) cerca de 2,3 milhões de estudantes devem compor esse grupo.