Observatório

20/11/2021

“Regozijai-vos sempre. Orai sem cessar. Em tudo, dai graças, porque esta é a vontade de Deus em Cristo Jesus para convosco”. 1 Tessalonicenses 5:16-18

Pegou mal

Após séculos, enfim foi divulgado o edital para realização do concurso público da Prefeitura de Iguatu. Apesar de tanto tempo para confeccionar o edital, chama atenção o escorrego do revisor que deixou passar a “cola” feita de documento de concurso da cidade de Araripe. O fato gerou dúvida: quem fizer o concurso em Iguatu pode ser chamado para trabalhar na Prefeitura de Araripe? Faça um, concorra a dois? Isso é promoção ou ‘bleque fraude’?

Espionagem

O Tribunal de Contas da União determinou na semana passada a suspensão da contratação ilegal de um sistema de espionagem por parte do governo federal. Uma das denúncias foi articulada e apresentada por organizações da rede do Pacto pela Democracia: Conectas Direitos Humanos, Instituto Igarapé, Instituto Sou da Paz, Rede Liberdade e Transparência Internacional Brasil. A decisão é cautelar, mas significa uma importante vitória da sociedade civil contra a tentativa do governo Bolsonaro de espionar e perseguir adversários.

Violência política

Após denunciar na COP26 os projetos que ameaçam os territórios indígenas e instalam hidrelétricas na região do Tapajós, a liderança Alessandra Korap Munduruku teve sua casa invadida em Santarém, no Pará. Na terça-feira (16), parlamentares do PSOL protocolaram um ofício solicitando ao Ministério Público Federal (MPF) medidas que visem à proteção de Alessandra e também a investigação do ataque. Em suas redes, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Instituto Marielle Franco denunciaram o caso e manifestaram solidariedade à vítima. 

Mensalidade escolar pode subir mais de 12% em 2022

As escolas particulares já começam a anunciar os reajustes para 2022 e, diferentemente do ano passado, quando boa parte dos colégios seguraram os preços temendo a evasão de alunos em meio à pandemia, o valor das mensalidades tende agora a acompanhar a disparada da inflação no país, que no acumulado em 12 meses voltou a registrar taxa de dois dígitos. Levantamento realizado pela consultoria Meira Fernandes, especializada em gestão de instituições de ensino, mostra que 90,9% das escolas particulares pretendem aumentar o valor da mensalidade em 2022. Uma parcela de 7,6% informou que aplicará uma alta entre 10% a 11%, enquanto 9,1% irão aumentar as mensalidades em 12% ou mais.

Desconto na mensalidade escolar deve estar descrito no contrato

Uma dúvida bastante comum entre os gestores é sobre como formalizar os descontos referentes à mensalidade escolar. É possível pedir sigilo para as famílias? A escola pode exigir comprovação da renda familiar? Os descontos estão descritos apenas no contrato, sendo que cada caso é individualizado. A gestora conta que mantém a prática de desconto na mensalidade escolar para casos de meritocrática, bom desempenho acadêmico, incentivo ao esporte, bolsa social, filho (a) de funcionário (a), ou quando há mais de um irmão matriculado.

No Senado, presidente do Inep descarta risco de não realização do Enem

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, voltou a negar nesta semana qualquer risco quanto à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 21 e 28 deste mês. A declaração de Dupas ocorre em meio à crise que atinge a autarquia, após 37 servidores ligados a cargos em comissão voltados para a realização do Enem e de outras avaliações terem pedido exoneração dessas funções. Ele ainda reforçou que não há interferência política na elaboração do exame. Entretanto, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o Instituto Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Educafro ajuizaram uma ação civil pública que pede afastamento imediato de Danilo Dupas da presidência do Inep. O pedido diz que ações de Dupas, do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Educação, Milton Ribeiro, colocam a execução do Enem em risco.

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